MDA propõe modelo de desenvolvimento produtivo para terras indígenas de Roraima

O Ministério de Desenvolvimento Agrário de Roraima pretende realizar o primeiro Território Rural Indígena do país. O local escolhido, em Roraima, abrange as terras indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos. Apesar de preocupar especialista, a proposta recebe o apoio de organizações indigenistas locais que compõem os debates que já se iniciaram neste mês de novembro.

O programa tem como objetivo identificar e conceber os territórios a partir da composição de identidades regionais para promover o desenvolvimento rural sustentável. Prevendo a decisão dos próprios agentes para a criação de um plano, as reuniões já começaram em Roraima e participaram, segundo o MDA, cerca de 120 pessoas, entre indígenas e representantes de entidades governamentais ligadas ao desenvolvimento rural sustentável no estado.

Edno Honorato Brito, consultor de desenvolvimento rural do MDA/RR afirma que a metodologia criada possui, antes da realização das atividades, um processo organizativo, "que através de um colegiado territorial, formará um grupo de trabalho composto pela sociedade civil, poder público federal, estadual e municipal".

O indígena Dílson Ingarikó, presidente do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping) participa dos debates e vê a medida com boas expectativas, mas afirma que é necessário mudar um pouco a proposta e pensar o debate como "Território Indígena" ao invés de Território Rural, já que dessa forma englobaria diversos outros temas relacionado à realidade desses povos.

"É muito mais que produção agrícola. É melhoria de qualidade de vida e renda para os povos indígenas, além disso, o território vai trabalhar com o fortalecimento de questões tradicionais e trazer novos conhecimentos técnicos de produção e pesquisa cultural", afirma Dílson. Outro aspecto apresentado como positivo é a possibilidade de ser criado um modelo de desenvolvimento sustentável, elaborado pelos próprios indígenas.

Segundo ele a intenção é que participe deste colegiado um grupo representado por 17 organizações indígenas e outros 12 representantes de órgãos públicos.

Preocupações
O local escolhido para a realização do projeto preocupa o antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. Segundo ele, a medida é temerária já que o assunto ainda está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Mércio não cabe ao MDA aplicar uma nova visão da situação e a medida deveria ser acompanhada mais próxima por órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Dílson, ao contrário, acredita que este é um momento adequado para pensar um plano de gestão territorial, que garanta a gestão social, econômica e ambiental. De acordo com ele, as questões relacionadas à Raposa Serra do Sol já estão finalizadas. "Para nós isso é uma coisa finalizada, quanto à questão de ser contínua ou em ilhas, isso para nós já está superado. Já está demarcada".

Para ele a presença dos arrozeiros ainda é um pouco preocupante, já que a presença desses produtores não garante a autonomia dos índios e atrapalha o "modo de pensar dos povos indígenas", inibindo as decisões protagonizadas por eles. Com a proposta do Território Indígena, o líder da Coping acredita que os índios protagonizarão as decisões para um desenvolvimento sustentável.

Segundo Brito, mesmo organizações que possuem visões diferentes como Conselho Indígena Missionário (Cimi), favorável à demarcação de forma contínua, e a Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) que defende a demarcação por ilhas, participam dos debates junto ao MDA e pretendem fazer parte do colegiado.