MDA propõe medidas para compensar Estado de Roraima após homologação

O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rosseto, recebeu ontem um grupo de lideranças Macuxi, Pataxó, Xukuru, Krikati, Potiguara, Gajajara e Truká para tratar sobre as medidas 'compensatórias' ao Estado de Roraima com a homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Ele apresentou seis propostas e disse que até hoje o Estado não apresentou projeto de desenvolvimento envolvendo a requisição de terras. As informações foram repassadas à imprensa pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que também participou da reunião.
Os deputados Eduardo Valverde (PT/RO) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC), também participaram da reunião. Esteve presente ainda o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart.
O ministro Miguel Rosseto apresentou seis ações a serem desenvolvidas pelo Incra com o apoio do governador de Roraima, Flamarion Portela (licenciado do PT), que decorrerão da assinatura do decreto de homologação. Ele se comprometeu a solicitar audiência entre o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva (PT) e as lideranças indígenas para antes do dia 19 de abril.
Segundo o ministro, o Incra vai identificar e reassentar, de imediato, todas as famílias desentrosadas da terra indígena São Marcos e re-locar em projetos de assentamentos as famílias indenizadas da Raposa/Serra do Sol que se enquadrarem como clientes da Reforma Agrária.
O Ministério de Desenvolvimento Agrário, por meio do Incra vai ainda, disponibilizar terras para criar este ano assentamentos para 2.800 famílias no Estado.
O Ministério deverá georefenciar e regularizar um milhão de hectares via legitimação de posses com até mil hectares. Essa área é destinada a criação de um pólo de produção no Estado para atender aos arrozeiros e outros produtores.
O Incra propôs a assinatura de um protocolo com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para avaliar as benfeitorias de todas as terras indígenas e, em consonância com o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado e a Legislação Agrária, disponibilizar terras para projetos de desenvolvimento do governo estadual.
Segundo Rosseto, o governo de Roraima não apresentou projeto que requisite terras para desenvolvimento estadual. "Há quase um ano que aguardamos uma proposta", destacou o Ministro.
A União dispõe de um estoque de 5,2 milhões de hectares em Roraima para diversos tipos de ocupações, principalmente para agricultores e familiares com posses de até 100 hectares.
O presidente do Incra leu e explicou cada uma das propostas aos líderes indígenas e distribui cópias. As ações do Incra convergem para as sugestões feitas pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas do Congresso Nacional, que através de manifesto apresentou uma solução que pode encerrar o impasse sobre a terra indígena Raposa/Serra do Sol.
As lideranças avaliaram como positiva a reunião com o ministro Rosseto e o presidente do Incra, Rolf Harckbart. "A proposta é muito boa. Precisamos que os senhores nos ajudem a convencer os outros ministérios sobre a necessidade de resolver o problema do povo macuxi e a explicar o que pensamos ao presidente Lula", afirmou o representante do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio de Souza Macuxi. (M.F)