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25 de Set de 2008
Municípios receberão ações de desenvolvimento regional em parceria entre União, Estado e a sociedade civil
Com a inclusão das regiões do Cone Sul e do Vale do Ivinhema no programa Territórios da Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mato Grosso do Sul terá a partir de janeiro de 2009 18 novos municípios cadastrados em ações de desenvolvimento regional e garantia de direitos sociais geridas em parceria entre União, Estado, municípios e a sociedade civil.
Com a inclusão o MDA eleva para 41 o número de municípios beneficiados pelo programa no Estado, mais da metade do total de 78 municípios. Na região do Cone Sul serão beneficiados os municípios de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Mundo Novo, Naviraí e Sete Quedas.
No Vale do Ivinhema serão Tacuru, Anaurilândia, Angélica, Bataguassu, Batayporã, Brasilândia, Ivinhema, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Santa Rita do Pardo e Taquarussu.
Com a ampliação das ações, o Territórios da Cidadania passa a beneficiar em Mato Grosso do Sul, a partir de janeiro de 2009, 17,3 mil agricultores familiares, 18,4 mil famílias assentadas, 700 famílias de pescadores, cinco comunidades quilombolas e 27 terras indígenas.
Atualmente o programa beneficia 23 municípios. Somente na região da Grande Dourados serão investidos até o final do ano R$ 228,5 milhões em ações de acesso a direitos sociais, infra-estrutura e apoio a atividades produtivas.
Os Planos Territoriais de Ações Integradas dos novos territórios serão elaborados a partir de matrizes de ações apresentadas pelo Governo Federal.
A transformação em obras, serviços e projetos de desenvolvimento será definida com os colegiados territoriais, instância de participação da população dos territórios atendidos.
A decisão do Comitê Gestor Nacional amplia de 60 para 120 os Territórios da Cidadania atendidos em todo o País.
A inclusão do Cone Sul e do Vale do Ivinhema foi definida com base nos mesmos critérios adotados na seleção dos primeiros territórios beneficiados: menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico e número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, de famílias de pescadores, de quilombolas, de terras indígenas e beneficiários do Bolsa Família. Desta vez, também foi considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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