OESP, Geral, p.A13
16 de Dez de 2003
Mata atlântica: votação corre risco no Senado ROSA COSTA
BRASÍLIA - Líderes de todos os partidos reúnem-se hoje no Senado para tentar chegar a um acordo que permita a votação ainda este ano do projeto de lei que trata da recuperação, preservação e uso sustentável da mata atlântica. O encontro foi proposto pelo líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), depois que a oposição questionou o uso do regime de urgência na votação da matéria. Para Osmar Dias (PDT-PR), o acordo fechado pelos deputados para votar a proposta, que tramitava havia 11 anos na Câmara, deu origem a "algumas incorreções grosseiras".
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) afirmou que, sem o regime de urgência, o projeto só poderá ser votado este mês se for incluído na pauta da convocação extraordinária. Mercadante disse que isso já foi feito pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja filha Roseana (PFL-MA) é a relatora da proposta.
Osmar Dias citou como exemplo de incorreção o artigo 49. Ele afirma a necessidade de atender aos dispositivos do Decreto n.o 750, de 1993, que é revogado pelo projeto. Dias também criticou a pressa na votação de uma proposta que terá reflexos "na vida de milhões de brasileiros".
Jonas Pinheiro (PFL-MT) criticou a retirada da urgência na votação do projeto da Lei de Biossegurança, adiado para fevereiro, e a manutenção desse mecanismo no trâmite da lei da mata atlântica. "Os dois deveriam ter o mesmo tratamento."
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