Mata Atlântica menos protegida

Mata Atlântica menos protegida
Brasil perdeu mais de 23 mil hectares entre 2011 e 2012, a maior área desde 2008

CLEIDE CARVALHO
cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br

-SÃO PAULO- O desmatamento na Mata Atlântica interrompeu o ciclo de queda e voltou a aumentar, um registro preocupante neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre 2011 e 2012, o Brasil perdeu 23.548 hectares (235 km²) do bioma em 17 estados. Só de floresta foram suprimidos 21.977 hectares, acrescidos de 1.554 hectares de restinga e 17 hectares de mangue, o maior desmatamento registrado desde 2008 pela pesquisa do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado ontem pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma abrange integralmente 2.481 municípios e parte de outros 803, onde vivem 69% dos brasileiros.
Resta pouco da cobertura original e as áreas de mata são fragmentadas, dificultando o tráfego genético de fauna e flora entre os remanescentes. Este ano, o Atlas incluiu áreas identificadas como de Mata Atlântica no Piauí, elevando o percentual de preservação do bioma de 7,9% para 8,5% do original. Se forem considerados todos os pequenos trechos de floresta natural, acima de 3 hectares, este índice alcança 12,5%. Os satélites, no entanto, não detectam o desmatamento tipo "formiga", de loteamentos que avançam aos poucos sobre áreas de preservação. Se considerados apenas os 10 estados onde o bioma foi acompanhado regularmente desde 2008, o crescimento do desmatamento foi de 29% em relação ao levantamento anterior.
Pelo quarto ano consecutivo, Minas Gerais foi o estado que mais desflorestou, seguido por Bahia, Piauí e Paraná. Foram cortados em Minas 10.752 hectares de floresta, 70% a mais do que no período anterior. O vilão foi o corte de árvores para abastecer fornos industriais.
- Essas áreas estão sendo destruídas e transformadas em carvão para abastecer siderúrgicas - diz Márcia Hirota, coordenadora do Atlas.
Segundo Márcia, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais foi procurada e os dados coletados foram encaminhados ao Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça para impedir que a supressão avance. Um ofício será protocolado pela Fundação para pedir à Secretaria de Meio Ambiente do estado que não sejam autorizados novos desmatamentos e sejam revisados os avais dados nos últimos anos.
- O que ocorre em Minas Gerais é mais do que desmatamento ilegal. O estado autoriza o desmatamento de áreas fracionadas e os empreendimentos surgem sem ter licenciamento ambiental - diz o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador das Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG).
O mapeamento das áreas desmatadas levou o MP-MG a ingressar com duas ações civis públicas e três ações criminais contra donos de empreendimentos que suprimiram áreas de floresta. O maior desmatamento foi identificado num conjunto de 12 fazendas do grupo Viena Fazendas Reunidas. De acordo com a ação, a supressão ocorreu nos municípios de Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, que estão entre os que mais desmataram o bioma no país. De 7.839 hectares de floresta cortados na região, 6.208 hectares estão em áreas do empreendimento. De acordo com o MP, as autorizações foram emitidas para áreas fracionadas, sem licenciamento.
- As áreas foram fracionadas virtualmente para receberem as autorizações - diz o promotor Felipe de Oliveira, das Bacias dos Rios Jequitinhonha e Mucuri.V Ontem, a Justiça deferiu liminar determinando a paralisação das atividades do grupo. Na ação, a multa para compensação ambiental e o valor de ressarcimento pelo lucro ilícito pedidos pelo MP à Justiça chegam a R$ 66,8 milhões. Foi a segunda liminar obtida pela Promotoria. A primeira foi numa ação contra a Fazenda Turmalina, de 711 hectares, também no município de Jequitinhonha. De acordo com os promotores, as autorizações de desmatamento foram emitidas com base em informações falsas e as atividades foram embargadas.
Ferreira Pinto afirmou que o desflorestamento na região de Jequitinhonha, uma das mais pobres do estado, é motivado pela ação das carvoarias, que abastecem a siderurgia em Divinópolis e Sete Lagoas. Por isso, o MP abriu inquérito para apurar a ação de 18 siderúrgicas, com objetivo de fazer com que garantam a origem legal da matéria-prima. Segundo o promotor, a situação é agravada porque a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está discutindo uma lei mais permissiva que o Código Florestal aprovado no Congresso Nacional, criando expectativa a favor do desmatamento.
Para Mário Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, a atitude funciona como cortina de fumaça.
- Houve um retrocesso na questão ambiental no Brasil, é inequívoco. O Código Florestal foi uma amostra do que é este retrocesso e da capacidade de chantagem que têm contra o governo alguns setores, que estavam sem controle. Mas no caso da Mata Atlântica há uma salvaguarda, que é a lei do bioma. Há regras definidas por estado, que não foram definidas em Brasília ou por ambientalistas - afirma.

Corpo a Corpo
'Estamos comprometendo um recurso vital'

Márcia Hirota
Para a coordenadora do Atlas, é preciso criar mais reservas, públicas ou privadas, na Mata Atlântica

Houve um retrocesso na proteção da Mata Atlântica?

Este é um sinal de alerta. Havia uma tendência de queda na taxa de desflorestamento nos últimos anos, e, agora, observamos este aumento de 29%. É um alerta para os órgãos ambientais, para o poder público e para a sociedade. A mata é um patrimônio nacional e nossa responsabilidade é protegê-la a qualquer custo.

O que mudou?

Metade do desflorestamento aconteceu em Minas Gerais, onde a supressão continua de forma devastadora. Esperamos alertar a sociedade, para que o estado pare de emitir autorizações e promova uma auditoria nas licenças ambientais. É preciso reverter o quadro, que é extremamente crítico.

Resta muito pouco da Mata Atlântica original. O que isso impõe de prejuízo e esforços?

Temos a perda da biodiversidade, a perda da integridade da floresta. Nosso esforço é para recuperar as reservas legais. Muitas áreas desmatadas sequer foram estudadas, o que impõe uma lacuna para a Ciência. Espécies são descobertas já em extinção. Há necessidade de recuperar e restaurar áreas e de criar novas unidades de conservação, sejam elas públicas ou privadas. Não vamos ver mais desmatamento em São Paulo, por exemplo. O que restou está em áreas de relevo, como a Serra do Mar. Aqui, o objetivo é a restauração e há projetos de reflorestamento em curso. Recuperando reservas legais e áreas de preservação permanente, poderíamos retornar a um patamar de 30%, mas isso é, por enquanto, um sonho. De 2001 para cá já foram replantadas 26,945 milhões de mudas de espécies nativas, o que significa o reflorestamento de uma área de 16.164 hectares.

O que a proteção da Mata Atlântica representa para o nosso dia a dia?

A Mata Atlântica possui algumas das mais importantes bacias hidrográficas do país, que abastecem a maior parte da população brasileira. São 131 milhões de pessoas que vivem dos recursos e dependem dos serviços ambientais do bioma. A floresta protege a nascentes dos rios e todo o fluxo hídrico. A mata ciliar é extremamente importante para ter água em quantidade e qualidade suficientes para o nosso consumo. Se a floresta for destruída, a água pode desaparecer. Estamos comprometendo um recurso vital para a nossa sobrevivência.

O Globo, 05/06/2013, Ciência, p. 30.

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