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03 de Mai de 2016
Após protesto com cerca de 30 índios de diversas aldeias que compõem a terra indígena Tenondé-Porã, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, assinou na tarde desta terça-feira (03/05) declaração de apoio à demarcação e ampliação da área.
Por volta das 11h desta terça, os índios ocuparam o saguão da Prefeitura reivindicando o apoio do prefeito Luiz Marinho à demarcação. Após duas horas de espera, uma comissão com quatro líderes se encontrou com o prefeito, que assinou a declaração oficial.
Conforme a Prefeitura, Marinho não pôde atender o grupo prontamente pois se encontrava em uma reunião com os secretários. Enquanto aguardavam a resposta do prefeito, os índios apresentaram e utilizaram diversos elementos culturais, como cachimbos e outros instrumentos de uso cotidiano na reserva.
O secretário adjunto de Cultura, Evandro de Lima, reforçou que a Prefeitura presta todo o apoio à demarcação índigena. "Nós fazemos o que está ao nosso alcance dentro da legalidade. Inclusive prestando o apoio cultural e de saúde às tribos", afirmou.
Como forma de apoiar a demanda dos índios, a Prefeitura de São Bernardo já havia enviado dois ofícios ao Ministério da Justiça, responsável, juntamente com a Fundação Nacional do Índio (Funai), pela demarcação de terras indígenas.
Conforme a CGY (Comissão Guarani Yvyrupa), a terra indígena Tenondé-Porã tem cerca de 15.969 hectares, no qual 4.250 fazem parte do município de São Bernardo e 3.000 já são parte do Parque Estadual da Serra do Mar. Apenas 1.250 hectares adicionais são afetados por áreas protegidas.
Ainda conforme a comissão, existem na área 39 ocupações particulares, das quais 10 foram cadastradas como abandonadas.
Terra indígena
A terra foi reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em abril de 2012. Atualmente, a demarcação aguarda a publicação de portaria do Ministério da Justiça para seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff, de modo a oficializar a decisão e efetuar as 149 desapropriações, 39 em São Bernardo e as demais na Capital.
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