GM, Rede Gazeta do Brasil, p.B13
24 de Mar de 2004
Marina Silva faz abertura de congresso na Bahia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fará a conferência de abertura do IV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente hoje às 19 horas, no salão de convenção do Bahia Othon Palace Hotel, no centro de Salvador. O evento servirá como foro de debates em torno da questão de defesa do meio ambiente, e se prolongará até o final da tarde do dia 26, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil, que fará conferência de encerramento do evento. Os debates reunirão especialistas da Bahia e de outros estados que tratarão de assuntos como Ministério Público e Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Estatuto da Cidade; Novos rumos da Ação Civil Pública, Licenciamento ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta; Novas perspectivas dos espaços territoriais especialmente protegidos; e, dentre outros, Direito Penal Ambiental, além de diversos temas mais recentes na área jurídica. O congresso é promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, Ministério Público da Bahia, por intermédio da Ceama e Fundação Escola Superior do Ministério Público baiano. O procurador geral de Justiça do estado, chefe do Ministério Público, Achiles Siquara, também participa na abertura, estando escalado para fazer um discurso, e no dia 25 o encontro incluirá cursos na área de gestão ambiental, recursos hídricos, licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos para profissionais da área jurídica. O encerramento acontece às 18 horas da sexta feira, dia 26. GM, 24/03/2004, p. B13
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