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Autor: Cristiane Fontes
04 de Jun de 2004
Os ministros da Casa Civil, José Dirceu, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, assim como diversos representantes do movimento ambientalista, acompanharam a cerimônia realizada ontem (3/6) no Palácio do Planalto, na qual era aguardada a presença do presidente Lula, que priorizou outras atividades, como a posse do ministro Nelson Jobim como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos principais anúncios da ministra do Meio Ambiente foi a criação de quatro UCs de uso sustentável: a Floresta Nacional (Flona) de Piraí do Sul (PR), de 124,8 hectares; a Flona de Restinga de Cabedelo (PB), de 103 hectares; a Reserva Extrativista (Resex) do Cururupu (MA), de 185 mil hectares; e a Resex do Capanã Grande (AM), de 304 mil hectares.
Apresentada como um boa notícia, especialmente às lideranças extrativistas, Marina afirmou que o presidente deve assinar nos próximos dias a criação da Comissão Nacional para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, que vai assessorar Lula na formulação e acompanhamento da implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Segundo ela, a Comissão Nacional contará com a participação de diversos ministérios, além de representantes da sociedade civil, das comunidades tradicionais, entre outros, e será presidida pelo ministro Patrus Ananias.
Entre as realizações do primeiro ano e meio do governo Lula, Marina destacou a formulação do Plano BR-163 Sustentável e do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o novo modelo de política energética, a política de reforma agrária na Amazônia, a revisão do crédito com os Fundos Constitucionais do Norte e do Centro-Oeste, assim como a realização da Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Arpa em ação
A mais nova resex do Amazonas, Capanã Grande, é uma das nove Unidades de Conservação criadas até o momento pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), iniciativa formalizada no fim do governo FHC que prevê a criação de 50 milhões de hectares de UCs na Amazônia em 10 anos. Em sua primeira fase, de 2002 a 2006, o Arpa pretende proteger 18 milhões de hectares. Já atingiu 6 milhões de hectares. Só o Parque Nacional de Tumucumaque (AP), criado em agosto de 2002, tem uma extensão de 3,9 milhões de hectares.
Com US$ 30 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), US$ 14,4 milhões do Banco Alemão de Crédito para Reconstrução (KfW, sigla em alemão), US$ 16,5 milhões da ONG WWF - Fundo Mundial para a Natureza e uma contrapartida de US$ 18 milhões do governo brasileiro para a fase inicial, o Arpa conta desde ontem também com o Fundo de Áreas Protegidas (FAP) para a manutenção das UCs, que tem como meta capitalizar US$ 240 milhões até 2013. Começa com US$ 1 milhão, US$ 500 mil doados pelo WWF-Brasil e US$ 500 mil, pelo Banco Mundial.
Ainda na cerimônia, foram firmados acordos de cooperação técnica entre os governos do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins para a implementação do Arpa. Entre as ações previstas, aquisição de bens e contratação de serviços para a implantação e consolidação de UCs nesses estados.
Como anunciado semana passada pelo secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, no programa Câmara Agora Especial, na TV Câmara, foram formadas ontem Comissões Tripartites Estaduais - formada por representantes de órgãos ambientais dos níveis federal, estadual e municipal - em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Acre, Roraima, Amazonas, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, voltadas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). As prioridades são solucionar conflitos de competências e qualificar o licenciamento ambiental.
A criação do Parque Nacional do Vale do Itajaí (SC), que protegerá um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do país, aguardada desde o Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5), não foi mais uma vez anunciada. Todos os trâmites burocráticos já foram finalizados, e a minuta de decreto enviada à Casa Civil.
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