Marina pede apoio do PT na Câmara para mudar Ibama

Marina pede apoio do PT na Câmara para mudar Ibama
Ministra ouve críticas de deputados pelo fato de reforma ter sido encaminhada por MP e não por projeto de lei

Denise Madueño

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu ontem apoio à bancada do PT na Câmara para a aprovação da medida provisória que reestrutura o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cria o Instituto Chico Mendes para tratar das unidades de conservação do País.

Em reunião na Câmara, ela foi questionada pelos petistas sobre o fato de a mudança ter sido feita por medida provisória e não por projeto de lei. "Existem alguns parlamentares que discordam do instrumento, mas não discordam do mérito, de sorte que eles têm algumas questões quanto a ser medida provisória, mas, no mérito, eles estão favoráveis", observou a ministra em entrevista na saída da reunião. E argumentou que a reforma no Ibama é debatida "há décadas" por diferentes governos e pelas pessoas que acompanham a agenda ambiental do País.

Marina apresentou números para defender a necessidade de criação do Instituto Chico Mendes. De acordo com ela, quando o Ibama foi criado pelo ex-presidente e hoje senador José Sarney (PMDB-AP), há 19 anos, o País tinha apenas 103 unidades de conservação, num total de 15 milhões de hectares. Hoje são 298 unidades e 60 milhões de hectares e, segundo a ministra, até o fim de 2010 somarão 90 milhões de hectares.

"Isso equivale a França e a Itália juntas e é impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria", argumentou. "A criação da autarquia Instituto Chico Mendes é fundamental para viabilizar a criação e a implementação das unidades de conservação. E o Ibama, focado no licenciamento, na fiscalização e nas autorizações, para dar cada vez mais eficiência à gestão ambiental no que concerne a fiscalizar, licenciar e autorizar."

PREOCUPAÇÃO

Alguns deputados que têm base eleitoral junto a servidores públicos demonstraram preocupação com o fato de funcionários do Ibama estarem contra a mudança. "Temos de olhar o meio ambiente não focado nos funcionários, mas no conjunto da sociedade", afirmou o líder do PT, Luiz Sérgio (RJ), em defesa da MP. "Ser governo é tomar posição. Se tiver de desagradar à corporação, vamos desagradar, mas agradar à sociedade."

Um pequeno grupo de servidores do instituto ficou próximo do local da reunião pedindo aos deputados que não apoiassem a MP. "O que tem mais força, um departamento dentro de um órgão ou um órgão com autonomia financeira para tratar de conservação?", contra-argumentava o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) perante o grupo. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) foi a única voz na reunião a dizer que precisava de mais informações antes de definir sua posição. Repetiu o mesmo aos servidores. "Estou aberto ao convencimento de parte a parte. Não tenho posição definida ainda."

OESP, 18/05/2007, Nacional, p. A11