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Marina mantem pressao contra parecer de Rebelo

OESP, Geral, p.A13
31 de Jan de 2004

Marina anuncia câmara de mediação de conflitos ambientais Advocacia-Geral da União deve criar 'espaço isento' para resolver impasses
BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União deve criar no próximo ano uma câmara de mediação de conflitos na área ambiental, informou ontem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "A câmara será um espaço com total isenção para analisar os interesses da sociedade, os do Estado e os específicos de quem se sente prejudicado", afirma.
A ministra diz que a câmara se somará à estratégia que o governo já desenvolve de inserir a variável ambiental já no planejamento das ações.
Marina diz que um exemplo dessa prática é o novo modelo de política energética da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que incorporou a variável ambiental desde o início do projeto.
Segundo Marina, a câmara contribuirá para que o licenciamento tenha muito mais agilidade. "Às vezes, as pessoas acham que passar por cima da legislação ambiental vai viabilizar o processo. Não viabiliza", adverte. Ela lembra que o Ministéiro Público "no seu legítimo direito e dever institucional de defender a sociedade brasileira" entra com ação e embarga a obra.

OESP, 20/12/2003, p. A12

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