Marina estuda criação de etnogrifes para salvaguardar desenhos das comunidades indígenas

Durante visita, terça-feira, à Casa do Artesão no Parque da Maternidade, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (em visita ao Acre desde segunda-feira), anunciou que está trabalhando em seu gabinete para criar um mecanismo de defesa dos direitos autorais do artesanato da Amazônia. Esse mecanismo seria o que ela denominou de etnogrifes.
Segundo a ministra, "os motivos e os desenhos das comunidades indígenas para o artesanato, muitas vezes são utilizados por empresas com fins comerciais e essas empresas reproduzem esses desenhos e não pagam absolutamente nada em termos de direitos autorais para as comunidades que criaram os modelos".
De acordo com Marina Silva, "a idéia seria fazer um registro, uma espécie de catálogo dos desenhos das comunidades indígenas, de seus motivos, e qualquer que seja a empresa que queira utilizá-los e reproduzi-los, ou como estamparia ou com macheteria, com fins comerciais, que essas empresas possam pagar algum royallties desses direitos autorais das comunidades. É uma forma justa de estar remunerando uma arte milenar de qualidade e que faz parte da cultura e cosmovisão desses povos", explicou a ministra.
Ela citou como exemplo da utilização dos motivos indígenas por empresas, uma peça que ela própria encontrou em São Paulo, um móvel de madeira, que reproduzia um desenho de uma comunidade indígena. O móvel custava oito mil reais. "É claro que era uma obra de arte muito bonita, mas o que fazia a peça ser mais bonita e ter mais valor, um valor agregado bem mais significativo, eram os motivos indígenas que estavam marchetados naquele banquinho. E eu acho que é justo que aquele empresário remunere as comunidades pelo uso de seus desenhos".
A ministra explicou ainda de que forma seriam cobrados esses direitos autorais. "Os desenhos que são tipicamente de povos específicos, seriam devolvidos essa remuneração para um fundo que beneficiaria aquela comunidade. No caso dos desenhos difusos, que pertencem a várias comunidades, os direitos iriam para outro fundo que beneficiaria o conjunto das comunidades". Marina confessou seu desejo de ver esse projeto realizado o quanto antes. "Esse é o meu sonho, de criar um catálogo das etnogrifes, para que ninguém use com fins comerciais os desenhos das comunidades, sem que essas comunidades possam ter algum tipo de benefício".
A ministra ficou contente em ver os produtos artesanais da Casa do Artesão, inaugurada há menos de dois meses, ela já é um sucesso na cidade e principalmente entre os visitantes de outros Estados. De acordo com a gerente de Artesanato da Secretaria de Turismo, Rosicléia Paiva, após a abertura da Casa do Artesão a procura para inscrição de novos artesãos triplicou. Hoje já são mais de 80 artesãos inscritos e as peças quase não param nas prateleiras devido a grande saída dos trabalhos.
Para a ministra Marina Silva, o artesanato pode se constituir em uma importante forma de viabilizar a sustentabilidade econômica, social e cultural das comunidades ribeirinhas e de seringueiros.