O Globo, Rio, p. 36
08 de Dez de 2007
Maricá: edificações só em 9,9% da APA
Empreendedores analisam decreto e decidem semana que vem se levam adiante projeto de implantar resorts
Selma Schmidt
o 0 decreto do governador Sérgio Cabral instituindo o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, publicado esta semana no Diário Oficial, permite a construção de marina, mas com restrição: não pode prejudicar a circulação das águas. 0 projeto de implantação de três resorts, divulgado por empresários em junho, previa a instalação de uma marina para mil barcos. 0 decreto também prevê uma possibilidade de uso do terreno para edificações - 9,9% dos 8,4 milhões de metros quadrados - bem aquém do que pretendiam os empreendedores (23%). Outra idéia para o resort, vetada pelo decreto, é a abertura de um canal artificial interligando o mar à lagoa.
- Não fomos liberais nem rigorosos em excesso. Nossa preocupação é que o decreto seja factível perante a legislação - disse o presidente da Feema, Axel Grael.
0 secretário do Ambiente, Carlos Minc, complementou:
- Nossa política é combinar preservação e turismo.
No Rio desde quarta-feira, Miguel de Almeida, diretor-geral da Madri-Lisboa, uma das empresas do consórcio (IDB) responsável pelo projeto batizado de Fazenda São Bento da Lagoa, embarca amanhã para Portugal, levando o decreto na bagagem. Os empresários vão se reunir na Europa para analisar o ato de Cabral e decidir se levam ou não adiante o empreendimento. Ao falar esta semana sobre o projeto pela primeira vez, Almeida enfatizou que a sua éxecução revitalizaria a APA:
- Queremos utilizar o meio ambiente como âncora do projeto. Nossa intenção é valorizar ao máximo o meio ambiente.
0 consórcio estava aguardando o decreto para elaborar um projeto de utilização do terreno, levando em conta as regras fixadas. Almeida adiantou que a intenção do grupo é transformar a comunidade de pescadores existente em vila. Além da pesca, os pescadores poderiam explorar atividades como a venda de artesanato. Mais uma idéia é buscar na cidade mão de obra, formada pelo Senac.
0 decreto incorporou propostas de pescadores, ambientalistas e representantes da prefeitura e de moradores de Maricá, feitas durante audiência pública, em outubro. Ele divide a APA em Zonas de Preservação da Vida Silvestre (ZPVC), Zonas de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS) e Zonas de Ocupação Controlada (ZOC).
Nas zonas de preservação, nada pode ser construído. Nas zonas de conservação (são cinco), são permitidos prédios de um a dois andares, mais pilotis e cobertura, e a taxa de ocupação oscila de 15% a 20%. Já nas zonas mais degradadas (são seis), o gabarito varia de dois a quatro andares, e a taxa de ocupação vai de 40% a 70%.
O Globo, 08/12/2007, Rio, p. 36
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