OESP, Metrópole, p. A17
13 de Fev de 2016
Mariana: Justiça bloqueia mais R$ 475 milhões de mineradoras
Samarco e controladoras - Vale e BHP - são alvo de nova liminar em Minas pelo rompimento da barragem de Fundão
Daniela Amorim
Mariana Durão / RIO
A Justiça de Minas concedeu liminarquebloqueiaR$475milhões em bens da Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil. A decisão, do último dia 4, foi tomada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para assegurar que as empresas indenizem os danos causados nas cidades de Ponte Nova e Barra Longa, ambas em Minas, pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Minas Gerais).
Mas a liminar está sujeita a confirmação, pois a União pediu a remessa do caso à Justiça Federal. Diante disso, os valores ainda não foram bloqueados, pois a decisão depende de aval do juiz federal que receberá o processo.
Outras três ações já haviam bloqueado R$ 2,8 bilhões das empresas. O desastre aconteceu em 5 de novembro e deixou17mortose dois desaparecidos.
A decisão é da 2.ª Vara Cível de Ponte Nova, que determinou multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. A decisão prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para cada pessoa economicamente ativa e a entrega de uma cesta básica do Dieese por família desalojada ou afetada, até ela recuperar autonomia financeira.
As mineradoras também devem pagar um aporte financeiro emergencial de R$ 20 mil às famílias atingidas como adiantamento de danos materiais ou morais. Inicialmente, a ação pedia o bloqueio de R$ 1 bilhão - valor suficiente para o pagamento de até R$ 200 mil de danos morais a cada atingido (1.350).
A Samarco - controlada pela Vale e pela BHP- informou que ainda não foi citada pela justiça e que, por isso, não comentaria a ação. / COLABOROU LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADO
OESP, 13/02/2016, Metrópole, p. A17
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