Mariana: indenização por tragédia será individual

Mariana: indenização por tragédia será individual

Leonardo Augusto, Especial para o Estado

BELO HORIZONTE - O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Fundação Renova fecharam acordo para indenização de atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015.
Pelo termo, cada morador com direito à indenização terá de negociar diretamente com a Renova o valor a receber. A estimativa do promotor Guilherme de Sá Meneghin, responsável pelo acordo, é de que sejam pagos R$ 2 bilhões.
O desastre matou 19 pessoas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. A lama que desceu da barragem destruiu flora e fauna, além de ter atingido o Rio Doce e alcançado o Oceano Atlântico pelo litoral do Espírito Santo, onde está a foz do curso d'água.
O acordo, que foi fechado nesta terça-feira, 2, no entanto, vale exclusivamente para moradores de Mariana atingidos. Um total, hoje, de aproximadamente 3 mil pessoas, mas que pode chegar a 4 mil, segundo o promotor.
A Fundação Renova, que vai negociar com os atingidos, é formada por representantes da Samarco, das suas duas controladoras - BHP Billiton e Vale -, e do setor público.
O documento foi assinado pela Fundação Renova e o Ministério Público. O acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar uma proposta de indenização individual.
O promotor Meneghin nega que a negociação diretamente entre o atingido, individualmente, e a Renova, possa colocar o indenizado em situação fragilizada para o acerto de valor a ser pago.
"Asseguramos assessoria jurídica a todas as vítimas. Não há problema. Tudo vai ser acompanhado. As famílias serão orientadas", diz. O promotor afirma ainda que, caso a vítima não concorde com a negociação com a Renova, poderá acionar a justiça com dispositivo chamado de liquidação e cumprimento de sentença, com a decisão do valor a ser pago cabendo ao juiz.
Tempo
A previsão é que os cadastros para início da negociação sejam entregues até fevereiro de 2019. Em seguida, abre-se prazo de três meses para que a fundação apresente proposta, que terá, a partir de então, um ano para ser concluída. Meneghin diz que as primeiras indenizações -incluindo danos morais e materiais - devem ser pagas já no primeiro semestre de 2019.
O termo extingue ação do MP impetrada logo depois do desastre no mesmo valor estimado a ser pago pelas empresas com o acordo: R$ 2 bilhões. A ação pedia indenização e assentamento de atingidos pelo desastre. Do montante, R$ 300 milhões foram depositados e, agora, serão utilizados no pagamento das indenizações que partirão do acordo fechado nesta terça.
Fragilidade
Membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli afirma que o acordo, feito de forma individual, fragiliza as pessoas que têm indenização a receber pela tragédia ocorrida em Mariana. "Só a organização dos atingidos e a pressão popular podem garantir o direito dessas pessoas", afirma.
O vice-presidente da Associação dos Moradores de Bento Rodrigues, o distrito destruído com o rompimento da barragem, Mauro Marcos da Silva, afirma que a negociação precisa ser individual. "Há diferença no tamanho do terreno que cada um tinha, no tamanho da casa. O que tinha dentro. Cada um vai ser ressarcido de acordo com as perdas que teve", avalia.
Silva, que mora em Mariana, e a família perderam três imóveis em Bento Rodrigues. A que possuía no distrito, a do pai e mãe, onde nasceu, e a da irmã. Conforme conta, o pai e a mãe deixaram Bento Rodrigues meia hora antes do rompimento da barragem, na tarde do dia 5. "Ele toca em uma banda e tinha um ensaio. Minha mãe veio junto", lembra. A irmã já estava em Mariana.

OESP, 04/10/2018, Metrópole, p. A18

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