OESP, Metrópole, p. A21
03 de Mar de 2015
Mariana: assinado acordo para reparar tragédia
Samarco conta com retomada de operação para arcar com gastos; governador diz que se evitou 'disputa infindável'
Quatro meses após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, que resultou na morte de 17 pessoas e deixou 2 desaparecidas, o governo federal assinou ontem acordo com os Estados de Minas e Espírito Santo, a mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP. A mineradora alertou que para cumprir os valores estabelecidos precisará retomar suas atividades em Mariana - já o governo disse que essa discussão não faz parte do acerto.
A presidente Dilma Rousseff usou o acordo para exaltar o consenso. "Se construímos um acordo em quatro meses, por que não se faz o mesmo com a crise econômica que afeta o País?" Dilma disse que isso apenas foi possível graças ao apoio das empresas "e também à certeza de que elas assumiram as responsabilidades".
Pelo texto costurado, a Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP, vão desembolsar nos primeiros três anos cerca de R$ 4,4bilhões nas ações compensatórias. Na sequência, todos os programas e suas metas serão reavaliados. Após 2018, o aporte será de R$ 1,2 bilhão/ano. Prevê-se ainda a criação de 18 programas ambientais e a recuperação de 47 mil hectares - no mínimo 40 mil hectares de áreas de proteção degradadas na bacia do Rio Doce.
Ao todo, 39 municípios receberão R$ 500 milhões para implementar coleta e tratamento de esgoto. Além disso, há a previsão da construção de sistemas alternativos de captação de água do rio.
O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), afirmou que o termo de compromisso "é um passo importante de uma caminhada". Já o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), ressaltou que o acordo evita "uma segunda tragédia, que seria o início de uma disputa judicial infindável".
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Minas, porém, divulgaram nota conjunta manifestando "cautela e preocupação" quanto às medidas. Eles falam na criação de uma "estrutura burocrática e de funcionalidade indefinida".
Samarco. Em entrevista ao Estado, o diretor-presidente da Samarco, Roberto de Carvalho, disse que a empresa tem recursos para fazer frente ao acordo em 2016, mas depende da retomada de sua operação para pagar a conta em 2017 e 2018. Por enquanto, uma autorização de uso das barragens foi descartada, embora ele garanta que estão estáveis. "Temos feito monitoramento continuo."
Já a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ressaltou que o acordo não está relacionado à retomada das atividades. "Isso é com o governo de Minas." E reafirmou que, caso a Samarco tenha problema de caixa, Vale e BHP terão de arcar com o que foi combinado. / CARLA ARAÚJO, TÂNIA MONTEIRO, MARIANA DURÃO e LEONARDO AUGUSTO, ESPECIAL PARA O ESTADO
OESP, 03/03/2016, Metrópole, p. A21
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