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Maranhão registra um terço dos assassinatos de índios no Brasil

O Globo, País, p. 14-15
15 de dez de 2019

Maranhão registra um terço dos assassinatos de índios no Brasil
Estado registrou o maior número de assassinatos em conflitos por terra desde 2009. Das 68 mortes registradas, 19 ocorreram no estado, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Três cidades concentram ataques

Daniel Biasetto e Gustavo Schmitt
15/12/2019 - 04:30

RIO E SÃO PAULO - Epicentro da escalada de violência contra indígenas, com quatro mortes em menos de um mês e meio, o Maranhão registrou o maior número de assassinatos de índios em conflitos por terra da última década. Dos 68 óbitos registrados em disputas por território em todo o país desde 2009, quase um terço (19) ocorreu no estado nordestino, segundo dados apurados pela Comissão Pastoral da Terra. No sábado, a polícia do Maranhão prendeu quatro suspeitos pela morte de Erisvan Guajajara, de 15 anos, na sexta-feira, em Amarante do Maranhão.

Três municípios - Amarante do Maranhão, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras - concentram mais de 70% dos casos (14). Essas cidades estão localizadas entre as Terras Indígenas Araribóia e Cana Brava, onde foram registradas as últimas mortes de indígenas.

Leia: Tráfico de drogas no Maranhão pode explicar mortes de indígenas

Já homologada, a Terra Indígena Araribóia - habitada pelas etnias awá guajá, awá isolados e guajajara - tem 413 mil hectares e 5.300 índios. A Cana Brava tem 4.500 moradores em 137 mil hectares. As duas áreas são as mais cobiçadas por invasores, madeireiros e caçadores ilegais.

O clima é tenso na região desde o assassinato de Paulino Guajajara, do grupo de fiscalização Guardiões da Floresta, em 1o de novembro. Ele foi morto a tiros numa emboscada.

A coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão fica em Imperatriz, mas a Terra Indígena Araribóia tem dois chefes das chamadas coordenações técnicas locais que atuam sozinhos. Regularmente, há atuação da Frente de Proteção Etnoambiental Awa, que faz apenas missões pontuais.

O coordenador regional da Funai, Guaraci Mendes, não quis comentar os episódios de violência. O GLOBO apurou que ele foi proibido de falar com a imprensa.

A presença da Polícia Federal na região para investigar o caso de Paulino - ainda sem conclusão - não impediu que mais três assassinatos fossem cometidos.

Sobre a morte de Erisvan Guajajara na sexta-feira, a Funai disse, em nota, que a polícia descartou motivações de crimes de ódio, disputa por madeira ou terra. Investigadores ouvidos pela reportagem, entretanto, não afastam a hipótese de que a morte esteja relacionada à defesa do território indígena.

No último dia 7, outros dois indígenas da etnia Guajajara - Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara - foram mortos e outros dois ficaram feridos após sofrerem um atentado a tiros no município de Jenipapo dos Vieiras, a 506 quilômetros da capital maranhense de São Luís.

Na semana passada, o Ministério da Justiça enviou a Força Nacional para dar segurança aos índios e servidores públicos na Cana Brava. Apesar disso, as ameaças aos índios continuam: hoje 24 lideranças indígenas do Maranhão estão em programas de proteção.

Rotina de Medo
Uma liderança da Araribóia, que falou sob condição de anonimato, relatou a rotina de tensão da etnia guajajara para evitar com que a terra seja invadida por madeireiros. Ele frisou a importância de reforço na segurança das estradas que dão acesso às terras.

- As ameaças têm aumentado. Sabemos que a nossa cabeça tem valor. E que podemos ser mortos. Pedimos medidas protetivas e mais segurança, mas ainda não veio ajuda - afirmou o líder guajajara, que contou que já escapou de emboscadas recentemente: - Há alguns meses, pistoleiros estavam me esperando encapuzados na estrada que dá acesso à Terra Araribóia, mas não me reconheceram. No outro caso, semanas atrás, a espingarda não disparou e consegui fugir.

Mortes de lideranças indígenas nos últimos 10 anos
Dados preliminares
Fonte: Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Luís Antônio Pedrosa, relaciona os conflitos ao descaso do poder público no desenvolvimento da região. Ele explica que, quando as terras dos guajajaras foram reconhecidas nas proximidades da BR-226, foram picotadas, intercaladas em vários pontos por pressão de fazendeiros que detêm a força política e econômica.

- O território desse povo tem em suas bordas um corredor indígena que liga o Alto Turiassu até Araribóia, passando pela BR-226, onde transitam os segmentos interessados na madeira e onde funcionam as madeireiras, uma área rica em materiais cobiçados.

Um dos pontos que fontes dos órgãos de inteligência destacam como sensível nos conflitos dentro das terras indígenas é a baixa taxa de esclarecimento das investigações sobre as mortes.

Um caso que chama a atenção é a morte do indígena Eusébio Kaapor, em abril de 2015, no município de Santa Luzia do Paruá, cujo desmatamento da cobertura florestal chega a 95%, segundo dados do Deter, do governo federal. Familiares do indígena disseram no inquérito que Eusébio foi morto a tiros por invasores que exploram madeira ilegal. Segundo o advogado Diogo Cabral, que acompanha o caso, mesmo após quatro anos e sete meses, a investigação não virou processo criminal. Questionada, a PF não comentou.

Para a antropóloga Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, professora titular aposentada de Antropologia na Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Chicago, o que mais preocupa agora é a postura do governo em relação aos crimes:

- Há um discurso oficial e iniciativas expressamente dadas para atacar não só o meio ambiente, mas também os povos indígenas. Esses discursos, essas ações e essas omissões são sem precedentes na história recente do Brasil.

O Globo, 15/12/2019, País, p. 14-15

https://oglobo.globo.com/brasil/maranhao-registra-um-terco-dos-assassin…

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