OESP, Nacional, p. A4
04 de Jun de 2009
''Maquiado'', total de obras prontas salta de 9% para 15%
Dilma exclui projetos de habitação e saneamento, nenhum deles concluído, de balanço do PAC
João Domingos, Gerusa Marques, Leonêncio Nossa e Renata Veríssimo
O governo conseguiu concluir 9,73% das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em janeiro de 2007. O porcentual é um terço menor do que os 15,1% anunciados ontem pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, como o total de obras prontas. Na contabilidade apresentada no sétimo balanço do PAC, com a presença de mais sete ministros, foram excluídas as obras de habitação e saneamento, nenhuma delas concluída até agora.
Ao anunciar os valores totais de investimentos no PAC, até o fim de 2010, o governo informa sempre que eles passaram dos R$ 504 bilhões, em 2007, para R$ 646 bilhões. Mas, ao fazer o balanço, a parte relativa a habitação e saneamento, de R$ 224 bilhões (35% do total), foi extirpada, sob a alegação de que os setores devem ser monitorados em separado, pois dependem de adesão e contrapartidas de Estados e municípios.
Assim, os números acabaram maquiados, contabilizando só os R$ 422,1 bilhões de infraestrutura, como rodovias, energia, ferrovias e portos.
O programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê 1 milhão de moradias a R$ 60 bilhões, com intensa campanha de propaganda em todos os meios de comunicação, está entre os que tiveram os números separados para monitoramento à parte. A propaganda fala nos programas de habitação e saneamento, mas o balanço os retira.
Com a mudança na fórmula, os cálculos apresentados pela ministra indicam que foram investidos R$ 62,9 bilhões na conclusão de 335 empreendimentos, o que representa 15,1% das obras de infraestrutura.
Embora relegadas a segundo plano no balanço do PAC feito ontem, as obras de habitação e saneamento já contam com investimentos contratados de R$ 119,6 bilhões.
Dilma disse que dos projetos monitoradas até abril nas áreas de infraestrutura, 77% estão com a execução dentro do adequado, enquanto 7% delas merecem atenção e 2% estão em situação preocupante. Entre estas últimas, a terceira pista do Aeroporto de Cumbica.
Segundo Dilma, de janeiro a maio foram investidos no PAC R$ 7,7 bilhões, 76% a mais que no mesmo período do ano passado. A dotação orçamentária total do PAC em 2009 é de R$ 20,5 bilhões. A Petrobrás é a maior investidora, com 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, e 1,7% neste ano.
NÚMEROS
R$ 646 bilhões é valor total do PAC, segundo números do próprio governo
R$ 224 bilhões de saneamento e habitação foram excluídos no balanço
R$ 7,7 bilhões foram investidos no PAC este ano, até maio, segundo Dilma
OESP, 04/06/2009, Nacional, p. A4
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