GM, Saneamento & Meio Ambiente, p. A10
27 de Mai de 2004
Mapa das reservas pressiona aprovação de lei
Florianópolis é a capital brasileira que apresenta a maior área de remanescentes de Mata Atlântica, com 18 mil hectares ou 42% do que havia originalmente. Os números fazem parte do primeiro atlas que apresenta os municípios que mais possuem reservas nativas do bioma, elaborado pela Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e divulgado ontem, no Senado Federal. Fora das capitais, o município que lidera é Ilhabela, no litoral de São Paulo, com 92% de áreas remanescentes.
A divulgação reforça a pressão pela aprovação do Projeto de Lei que trata do uso e da conservação do bioma, em tramitação há 12 anos no Congresso. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro passado, mas emperrou novamente no Senado, por pressão da bancada ruralista e do presidente do PFL, Jorge Bornhausen. "Voltamos à estaca zero", disse ontem Mário Mantovani, diretor de relações institucionais da Fundação SOS Mata Atlântica.
Enquanto isso, a Mata Atlântica ganha fama pelo mundo como um dos ecossistemas mais ameaçados de extinção, atrás apenas das quase extintas florestas da ilha de Madagascar, na África. Entre 1990 e 2000, foram desmatados 900 mil hectares. Para sensibilizar as bancadas, todos os senadores receberam ontem o atlas, que mostra a situação do bioma em 2.815 cidades de 10 dos 17 estados que são abrangidos pela Mata Atlântica, e traz ainda a representação da vegetação de mangue e restinga.
Além de Ilhabela, compõem a lista dos dez municípios que mais possuem vegetação nativas as cidades de Barro Preto (BA), Riozinho (RS), Ubatuba (SP), Iporanga (SP), Uruçuca (BA), Morretes (PA), Antonina (PR), Tapiraí (SP) e Pedro Toledo (SP). Das sete capitais pesquisadas, Belo Horizonte é a que apresenta pior desempenho, com apenas 3% de remanescentes florestais.
O ranking foi elaborado com base na interpretação de imagens de satélites, sendo que a área mínima para mapeamento é de dez hectares de mata. Segundo Mantovani, municípios que possuem áreas menores que esta ficam de fora porque, em temos de conservação da biodiversidade, o índice é pouco representativo. Foram gastos R$ 3 milhões no projeto, patrocinados pelo Bradesco e Colgate-Palmolive.
Para destravar a votação do PL da Mata Atlântica no Senado, será preciso encontrar uma solução para o artigo 46, que trata das indenizações aos proprietários de áreas preservadas. Se a redação ficar como está, os donos das terras terão o direito de solicitar uma indenização "pelo potencial de exploração econômica", o que poderia fazer o Estado arcar com altos custos.
GM, 27/05/2004, Saneamento & Meio Ambiente, p. A10
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