GM, Nacional, p.A5
10 de Fev de 2005
Mantido cronograma para o São Francisco
As obras de transposição das águas do rio para o Semi-árido deverão ter início em maio, segundo previsão do Ibama. O cronograma do projeto de Integração do Rio São Francisco não deverá ser modificado e o Ministério da Integração Nacional espera começar as obras no início de maio, o que depende apenas do licenciamento ambiental fornecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A informação é do coordenador do Projeto do Rio São Francisco, Pedro Brito, depois do cancelamento de quatro das oito audiências públicas marcadas pelo Ibama para concluir o processo de licença ambiental do empreendimento, incorporando-lhe as críticas e sugestões ao projeto.
Os protestos ocorreram na Bahia, em Minas Gerais, em Sergipe e Alagoas. A audiência prevista para quarta-feira, dia 2, em Maceió foi cancelada pelo Ibama. "Se há uma instituição que quer realizar o debate é o Ibama", disse o diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Nilvo Silva. Ele explicou que o papel do órgão é fazer uma "análise crítica do projeto"..
Do ponto de vista legal basta uma audiência bem sucedida para que se inicie o processo de licença ambiental. O coordenador do projeto disse que "os estados já tiveram tempo mais do que suficiente para preparar suas análises, nós não temos que esperar todos encaminharem". O Ibama pode não acatar o relatório enviado pelos estados, mas tem que fazer a análise.
A audiência é uma forma de a população discutir com o Ibama os impactos do projeto na comunidade. Cerca de 12 milhões de pessoas vivem na região do Polígono da Seca, que deverrá receber água até 2007. Para isso, o governo reservou R$ 600 milhões no orçamento deste ano. No Plano Plurianual de 2006 e 2007 já consta a previsão de recursos para concluir a obra.
A melhoria nas condições de vida do semi-árido, conta ainda, entre outros projetos, com a construção, até 2014, de 412 mil cisternas que deverão beneficiar 2,06 milhões de pessoas, em cerca de 270 municípios e do Projeto Mandala, que faz parte do programa de Agricultura Familiar. Mandala é um reservatório central de água com nove círculos em sua volta, onde podem ser cultivados até 56 tipos de plantas. "Esses projetos são independentes, mas não concorrentes, vão complementar o projeto de integração", disse Brito.
GM, 10/02/2005, p. A5
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