OESP, Metropole, p.C6
23 de Jul de 2005
Mansões de cinema, mas irregulares
MPF quer obrigar donos a demolir casas na Praia de Geribá, em Búzios
Rodrigo Morais
Por terem avançado até 15 metros em direção à Praia de Geribá, em Búzios, os proprietários de mais de 30 casas de veraneio e de pousadas localizadas à beira-mar podem ser obrigados pela Justiça a demolir as edificações irregulares.
Geribá abriga mansões cinematográficas e é uma das principais praias de Búzios, balneário de luxo que se tornou internacionalmente famoso na década de 1960 graças à atriz francesa Brigitte Bardot.
O Ministério Público Federal (MPF) informou que as casas e pousadas ocuparam irregularmente a faixa de areia da praia e destruíram vegetação de restinga, invadindo áreas de preservação permanente e terrenos da Marinha, bens públicos da União. A destruição da vegetação de restinga, responsável pela fixação de dunas, segundo o MPF, "é fator de desagregação da qualidade do ecossistema". As construções também dificultaram o acesso à praia de pessoas que não têm imóveis no trecho.
O Ministério Público informou ontem que a Procuradoria da República no município de São Pedro da Aldeia entrou com ações civis públicas contra os donos de todos os imóveis. As ações foram propostas pelo procurador Helder Magno da Silva. A Justiça já deferiu liminar que impede novas construções, reformas, ampliação e realização de benfeitorias ou qualquer forma de extensão dos limites das propriedades dos réus. O MPF quer que a decisão seja tornada definitiva e também que os réus sejam condenados a demolir as construções ilegais.
Os proprietários podem ter ainda que pagar indenizações por danos morais e materiais e por danos ambientais que se mostrarem irrecuperáveis nas áreas de preservação permanente. A multa diária para o descumprimento de qualquer ordem judicial, informou o MPF, é de R$ 5 mil.
VISTORIA
Em 2001, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizou uma vistoria no local. O relatório constatou irregularidades em várias construções no canto direito da Praia de Geribá. No ano seguinte, uma nova vistoria comparou a área com a planta original do loteamento e confirmou as conclusões.
Em janeiro deste ano, a Seção de Cadastro da Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SECAD/GRPU) fez um levantamento cadastral e concluiu que as construções avançaram além da linha da preamar média de 1831 - linha da preamar média é um ponto médio relacionado à elevação da maré durante uma ou várias fases da lua.
OESP, 23/07/2005, p. C6
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