Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Lílian de Macedo
24 de Abr de 2005
Os problemas territoriais indígenas serão o foco do Manifesto Nacional Terra Livre, evento que começa nesta segunda-feira (25) em Brasília. Cerca de mil líderes de tribos de todo o Brasil e representantes do governo federal vão debater o assunto e encaminhar as soluções propostas a diferentes órgãos estatais. O manifesto foi organizado pelo Fórum em Defesa dos Povos Indígenas, por entidades indianistas e pelo Ministério Público Federal.
De acordo com o secretário do fórum, Gérsem Baniwa, os manifestantes querem a regularização imediata de 14 terras indígenas. "Algumas áreas, como a reserva Raposa Serra do Sol, já foram regulamentadas. Porém, existem 14 terras demarcadas que ainda estão emperradas pelo poder judiciário ou executivo", conta.
Os entraves legais podem diminuir caso o governo crie um órgão específico para estas questões, argumenta Baniwa. Por isso, segundo ele, o grupo propõe a criação de um Conselho Superior de Política Indigenista. "Solicitamos uma instituição que elabore políticas internas capazes de diminuir ações governamentais isoladas. Seria um órgão normatizador capaz de articular os diferentes projetos", revela.
Os líderes indígenas também vão protestar contra projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. "Existem vários projetos que reduzem prerrogativas indígenas, como o direito à terra e aos recursos naturais", sintetiza Baniwa.
Representantes do manifesto também solicitam uma legislação que proteja os conhecimentos tradicionais. De acordo com o secretário, o ministério do Meio Ambiente encaminhou uma lei que contempla a proteção aos conhecimentos. "A proposta está na Casa Civil, mas temos informações de que está sendo modificada. E o pior: estão tirando os itens mais relevantes para nós", afirma.
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