MANIFESTO EM SOLIDARIEDADE A LUTA DOS GUARANI/NANDEWA- POVOS INDÍGENAS DO MATO GROSSO DO SUL E DO BRASIL

Em 1500 chegaram os colonizadores portugueses, depois os madeireiros, os fazendeiros, os banqueiros, enfim, os capitalistas que foram invadindo e tomando as terras dos povos que aqui viviam. Resistiram e bravamente ainda resistem à dominação colonial de ontem e hoje. De acordo com os dados oficiais são 750 mil indígenas no Brasil, sendo 380 mil vivendo em aldeias e os demais nas cidades.

Mato Grosso do Sul possuiu a segunda maior população indígena do Brasil. Os mais de 70 mil índios do Estado ocupam uma área de apenas 44.235 hectares dos mais de 35 milhões de hectares do território sul-matogrossense. Dos 616 mil hectares a que têm direito, os povos indígenas utilizam menos de 10%. O restante , ou seja, mais de 90% ( 560 mil hectares ) estão ocupados ilegalmente por fazendeiros.

Ao longo de nossa história, os povos indígenas tem sido vítimas das formas mais cruéis de violência: despejo, espancamentos, preconceito, estupros, assassinatos, como os líder Marçal de Souza, em 23 de novembro de 1983, do líder Marcos Veron, em janeiro de 2002. Recentemente, 14 de janeiro de 1999, milícia privada a mando de fazendeiros atearam fogo, praticaram violência sexual e espancamento em membros da aldeia indígena Potrero Guassu, no município de Paranhos.Do ano 2000 a 2003, foram registrados pela FUNASA ( Fundação Nacional de Saúde ) 197 caos de suicídios indígenas.

Em busca de reconquistar suas terras, os povos indígenas Guarani/Nandewa ocuparam no dia 22 de dezembro 14 fazendas nos municípios de Japorâ e Iguatemi . O que temos acompanhado é intenso processo de criminalização de nossos irmãos indígenas, por parte dos fazendeiros, por setores da justiça, do governo do estado e do governo federal. A imprensa do estado tem se encarregado de veicular a posição do latifúndio e de seus defensores.

Diante desta situação de conflito envolvendo o latifúndio e os povos indígenas, nós, representantes dos movimentos populares e entidades, participantes da Plenária dos Movimentos Sociais, vimos expressar publicamente nossa posição:

· Solidariedade e apoio total e irrestrito a luta que nossos irmãos indígenas Guarani/Nandewa, promovem em defesa de suas terras, conforme estudo antropológico que reconhece a área como território indígena;

· Defesa do cumprimento da Constituição Federal, artigos 231 que afirma que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo á União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens; artigo 67 ( disposições transitórias ) que estabelece a União o dever de concluir e demarcar as terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição;

· Nos posicionamos contrário a compra de terra proposta pelo governo do estado e a justiça federal por entendermos que: 1 ) o Estado já dispõe de instrumento jurídico-legal- para solucionar o problema; 2 ) a terra já pertence a União e , conseqüentemente, aos índios, o que não justifica o Estado pagar pelo que é seu; 3) a terra das aldeias cumpre uma função social e de interesse público, não podendo ser violentada pela exploração comercial; 4) a indenização das benfeitorias de boa fé já existentes nas áreas já possuem previsão de ressarcimento; 5) emendar a Constituição nesse sentido abrirá um precedente nacional, cujo os cofres públicos jamais suportarão cumprir; 6) os recursos públicos, são provenientes dos impostos que a população paga e tem a finalidade de retribuição em investimentos sociais e não para privilegiar interesses particulares.

· Que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o governador do Estado de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Mirando dos Santos, cumpram efetivamente as promessas feitas em campanha em 2002, no que se refere a dívida histórica que o Estado brasileiro tem para com os povos indígenas;

· Que o Congresso Nacional e governo federal garantam de fato recursos financeiro suficientes para a devida demarcação das terras indígenas, conforme determina a Constituição de 1988;

· Que na composição da comissão criada pelo governo do estado de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de encontrar soluções para resolver o conflito, haja a presença de lideranças indígenas;

Finalizamos, afirmando que um possível massacre aos povos indígenas em luta, será de responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro e que em muito afetará a imagem do país "cordial" e "democrático" que somos; cobramos um posicionamento dos partidos políticos em defesa da causa dos povos indígenas; nos manteremos vigilantes para que os interesses dos Guarani Nandewa prevaleçam, e que a médio e longo prazo os direitos de todos os povos oprimidos sejam realmente respeitados, para que possamos verdadeiramente nos orgulhar da Pátria que chamamos de Brasil.

Viva os povos indígenas

Viva as comunidades Guarani/Nandeva!

Campo Grande 29 de Janeiro de 2004

Assinam o manifesto:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul- FETEMS

Central Única dos Trabalhadores- CUT

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação- CNTE/MS

Comissão Pastoral da Terra- CPT

Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos " Marçal de Souza Tupâ- I "- CDDH

Sindicato dos Mototaxistas de Mato Grosso do Sul- SIMTAMS

Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Saúde , Trabalho e Previdência Social- SINTSPREV/MS

Sindicato dos Trabalhadores das Carvoarias de Mato Grosso do Sul- SITIENC

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados- PSTU

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Corumbá- SINTED

Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social- SINTSS/MS

Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares- CEDAMPO

Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação- STEAC

Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar- SINTRAF/MS

Sindicato dos Enfermeiros de Mato Grosso do Sul- SIEMS

Setorial Indígena do Partido dos Trabalhadores

Conselho Indigenista Missionário- CIMI

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ponta Pôra- SINTED

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados- SINTED

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ladário-SITEL

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações -SINTTEL/MS

Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-SISTA

Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos de Mato Grosso do Sul-SINTECT

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sete Quedas-SINTED

Partido Comunista do Brasil-PC do B

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Campo Grande- ACP

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas- SINTED

Secretaria de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores de Campo Grande

Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais- SINTES/MS

Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário- SINPAF

Centro de Organização e Apoio aos Assentados- COAAMS/MS

Rede Nacional de Advogados e advogadas Populares -RENAP ( Regional - MS )