Cimi-Brasília-DF
31 de Mar de 2004
Nós, entidades indigenistas, organizações indígenas, movimentos sociais e
pessoas comprometidas com a causa dos povos indígenas no Brasil, vimos a
público manifestar nossa preocupação com a demora do Governo Federal em
homologar a terra indígena Raposa Serra do Sol. Manifestamos também nossa
apreensão com as articulações de grupos políticos, que têm interesses
econômicos naquela terra e buscam inviabilizar sua homologação em área
contínua, com o objetivo claro de proteger interesses particulares de
invasores, a exemplo de rizicultores que se instalaram no local mesmo depois
da definição dos limites do território tradicional.
Os povos indígenas Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e
Patamona, habitantes da terra indígena Raposa Serra do Sol estão sendo mais uma
vez ameaçados diante da possibilidade de negação de seus direitos territoriais
pelo governo brasileiro. Há cinco anos esta terra indígena está demarcada
administrativamente (Portaria n. 820/98), mas não foi homologada até agora em
conseqüência de pressões políticas.
Para nós, Raposa Serra do Sol não é simplesmente mais uma terra
indígena com o processo demarcatório obstruído por pressão de grupos
econômicos. Nos últimos 30 anos tornou-se um caso emblemático da luta dos povos
indígenas pela garantia da própria terra. Em três décadas, 21 índios foram
mortos em disputas pela posse da terra e dezenas espancados, torturados ou
presos ilegalmente, sendo que jamais os agressores foram condenados.
A omissão do Estado Brasileiro só faz aumentar os conflitos em Roraima. Em
janeiro deste ano, plantadores de arroz, fazendeiros e empresários locais
lideraram atos violentos numa campanha de terror contra a homologação da Raposa
Serra do Sol que culminou com o seqüestro de três missionários, bloqueio de
estradas, invasão da Funai (Fundação Nacional do Índio) e o chamamento à
sociedade local para uma reação contra os direitos indígenas.
Apesar de toda a esperança depositada no Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
os povos indígenas da Raposa Serra do Sol estão frustrados com o governo
federal por não ter a coragem de enfrentar uma situação histórica de
desrespeito aos povos indígenas do Brasil. Por isso na próxima semana o
Conselho Indígena de Roraima vai apresentar uma denúncia contra o Estado
Brasileiro na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos
Estados Americanos.
Desde janeiro de 2003, os povos indígenas de Roraima estão se unindo com os
agricultores familiares e com os trabalhadores urbanos, através do Movimento
Nós Existimos, uma iniciativa dos movimentos sociais de Roraima, respondendo à
necessidade de que os distintos segmentos sociais, índios e não-índios, somem
forças para trabalharem juntos por uma sociedade mais justa.
Diante destes fatos, vimos a público manifestar o nosso posicionamento
favorável à homologação de Raposa Serra do Sol, nos termos da Portaria
ministerial n. 820/98 (de forma contínua) e cobrar do governo federal
responsabilidade na garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Para nós, se o Presidente Lula não homologar imediatamente a Raposa Serra do
Sol estará demonstrando, diante da opinião pública nacional e internacional, o
seu completo descaso com os povos indígenas no Brasil.
Brasília 31 de março de 2004
Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes -SN
Centro de Defesa dos Direitos Humanos
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Conselho Indigenista Missionário - Cimi
Instituto Missões Consolata
Museu Nacional/Laced
Conselho Indígena de Roraima - CIR
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab
Organização das Mulheres Indígenas de Roraima - Omir
Central Única dos Trabalhadores - CUT-RR
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Operação Amazônia Nativa - Opan
Movimento de Mulheres Camponesas
Pastoral da Juventude Rural - PJR
Movimento Nós Existimos - RR
Diocese de Roraima
Sindicado dos Bancários - RR
Sindicatos dos Vigilantes - RR
Pastoral Indigenista - RR
Pastoral Urbana - RR
Talher Roraima
Pastorais Sociais de Roraima
Centro de Cultura Luiz Freire - CCLF -PE
Grupo de Trabalho Missionário Evangélico - GTME
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - Formad
Centro D. Helder Câmara de Estudo e Ação Social - Cendhec Movimento Nacional de Direitos Humanos -Nordeste
CCPY - Comissão Pró Yanomami
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.