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MANIFESTO DO POVO APINAJÉ, CONTRA O DESMATAMENTO DO CERRADO E O PLANTIO DE EUCALIPTOS

Associação União das Aldeias Apinajé - Pempxà - http://http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br
30 de dez de 2014

Nós caciques, Agentes Indígenas de Saúde-AIS, Professores, Estudantes, Anciãos, e lideranças, membros diretores e Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, reunidos nos dias 27 e 28 de dezembro de 2014, na aldeia São José, para discutir sobre a questão do desmatamento do cerrado no entorno dessa terra indígena, localizada nos municípios de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento do Tocantins e Cachoeirinha.

Mais uma vez viemos denunciar a destruição da cobertura vegetal de grande parte das áreas de cerrado e florestas do entorno do Território Apinajé, com a finalidade de plantar eucaliptos, soja, cana e outros que não sabemos, por que não fomos informados sobre a finalidade desses desmatamentos, que estão ameaçando as nascentes de águas e a existência de espécies nativas de plantas e animais de nosso cerrado.

Denunciamos também a forma equivocada e criminosa como as empresas estão chegando e avançando sobre as matas ciliares e nascentes que correm para dentro da terra Apinajé, situação que está comprometendo e ameaçando as cabeceiras e os mananciais de água, que podem ser assoreados, poluídos por agrotóxicos e/ou totalmente secos, afetando diretamente as aldeias Prata, Cocal Grande, Baixa Funda São José, Areia Branca, Furna Negra, Bacabinha, Bacaba, Boi Morto, Brejinho, Patizal e Palmeiras.

Não aceitamos a implantação e continuação dessas atividades de desmatamentos ilegal no entorno de nosso território, que são empreendimentos potencialmente agressivos, poluidores e destruidores do meio ambiente, que provocam alterações e destruição da natureza e podem levar nossos jovens a situações de tráfico de pessoas, para exploração de trabalho escravo em carvoarias, e plantio de eucaliptos, soja e cana, como já acontece no MS.

É inaceitável que o Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, tenha emitido licenças ambientais para desmatamento no entorno da terra indígena Apinajé, sem informar e consultar nossas organizações representativas, e sem comunicação alguma com os órgãos da Administração Pública Federal; nesse caso a FUNAI, o IBAMA e o MPF não foram notificados e nem estão participando do processo de licenciamento.

Entendemos que como parte dos procedimentos para licenciamentos de empreendimentos (desmatamento, carvoarias, soja e eucaliptos e outros) no entorno da terra Apinajé, e/ou em qualquer lugar devem ser realizadas consultas à comunidade, bem como devem ser realizados também Estudos de Impactos Ambiental-EIA, e divulgado Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, o que nesse caso nunca é realizado.

Ressaltamos que esses empreendimentos, estão vinculados a graves problemas ambientais, sociais e culturais, e dessa forma representam uma potencial ameaça a nosso território e à nossas comunidades, sendo também um grande gerador de conflitos sociais, que acabam resultando em graves ameaças, perseguições, doenças, prisões e mortes, afetando nosso povo.

Diante das dúvidas e da falta de informações verdadeiras sobre esses desmatamentos, solicitamos do Ministério Público Federal de Araguaína-MPF/AGA, da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e do Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS, providencias cabíveis e imediatas no sentido do embargo definitivo dessas atividades nas proximidades de nosso território.

Avisamos as Organizações da Sociedade Civil, a Imprensa e os Órgãos Públicos acima mencionados, se no prazo de 15 dias nada for feito para embargar e impedir esses desmatamentos, que estamos decididos conforme nossa lei interna, confrontar com não-índios para impedir por nossa conta e riscos, esses desmatamentos e/ou qualquer outro empreendimento que ameace nosso território e vidas. Que se alguma violência, prisão, espancamento e/ou morte acontecer a nosso povo, o Estado Brasileiro, as empresas e os órgãos públicos serão diretamente responsabilizados pelo que vier ocorrer.

http://uniaodasaldeiasapinaje.blogspot.com.br/

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