Manifesto do movimento indígena do Estado do Amazonas

Os povos indígenas do Amazonas liderados pela COIAB reuniram-se em Manaus, nos dias 25 e 26 de novembro de 2010, na sede da COIAB, para debater e a avaliar a situação da saúde indígena, levando em consideração a criação da SESAI - Secretaria Especial de Saúde Indígena e desta forma manifestar sua indignação contra a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde pelo deplorável serviço prestado às comunidades referente à saúde indígena, em particular, a situação gritante dos povos do Vale do Javari, de Parintins, no Amazonas, sem esquecer nossos parentes do Acre, do Maranhão, Mato Grosso e de toda Amazônia.

O Vale do Javari deveria trocar seu nome para Vale do Genocídio, dada as
circunstâncias, em que se alastram AS MORTES e outras situações absurdas de gestão, que combinam com o descaso. Somente no último mês e meio morreram 15 pessoas, entre crianças adultos, sendo que somente no mês de outubro, somaram 12 óbitos.

Relatos da UNIVAJA (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) denunciam que já foram encaminhados diversos pedidos de socorro e providência aos órgãos competentes, inclusive junto à ONU, e até o momento nenhuma solução foi dada para combater às mortes e o descaso em que se encontra a saúde desses povos sob a direção da FUNASA.

Com a implantação da nova política de saúde através da SESAI exigimos que, nesse momento de transição, o Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão tome providências de Estado junto a FUNASA para que não interfira nas decisões da SESAI, evitando assim transtorno, determinando urgentemente, ações de combate a mortandade e a formação de novos quadros profissionais em atenção à saúde dos povos indígenas.

Considerando que a criação da SESAI requer do secretário Antonio Alves dos Santos, um novo modo de gestão fundamentado, não mais nas ordens da FUNASA, mas no entendimento e no pacto com o Movimento Indígena, tem sido muito estranho que o secretário da SESAI tenha excluído os povos indígenas das consultas para nomear os novos chefes de DSEI's, agindo dessa feita, como se fosse um funcionário da FUNASA, para desgraça da saúde das comunidades indígenas. Por isso, manifestamos nossa indignação e propomos que:

Que a recém criada SESAI, adote urgentemente as medidas cabíveis para conter o processo de extinção dos povos do Vale do Javari;

Que a nomeação e indicação para as chefias dos DSEI`s, sejam feitas em
discussão com o Movimento Indígena, não mais com apadrinhamento político e, que os agentes da FUNASA não interfiram em suas nomeações;

Que as indicações feitas pelo conselho nacional sejam antes discutidas com Movimento Indígena;

Que sejam realizados seminários nos 07 DSEIS, a fim de discutir a implantação da SESAI;

Que o diálogo com o Movimento Indígena e todas as partes envolvidas na
saúde indígena possa ocorrer com confiança e responsabilidade a fim de se desenvolver um Plano estratégico emergencial;

Que o controle social possa ser fortalecido e que se faça uma fiscalização mais atuante, com autonomia;

Que o perfil dos gestores da saúde indígena possa ser amplamente discutido com o Movimento Indígena;

Que seja realizado curso de formação técnico-administrativa para gestores da saúde indígena e para lideranças indígenas;

Que o espaço físico das CASAI's seja construído levando em consideração a especificidade cultural de cada povo e/ou região, garantindo os meios
necessários e eficientes para uma saudável recuperação dos pacientes;

GARANTIR a transformação das CASAI's em unidades de saúde, propiciando atendimento integral aos povos indígenas;

Que seja criada uma resolução complementar da saúde indígena de fato
especifica e diferenciada com atendimento prioritário na rede SUS;

Que sejam realizados seminários e ampla discussão visando atender a situação de saúde dos indígenas que vivem nas cidades.

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=644&tipo=E