Manifesto do Movimento Indígena do Acre, sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia

A Organização dos Povos Indígenas do Acre, sul do Amazonas e noroeste de Rondônia - OPIN, vem através deste manifesto, repudiar as declarações do Presidente da Funai, Mércio Gomes, à Agência de notícias Reuters, no dia 12 de janeiro de 2006, que os povos indígenas do Brasil têm terra demais: "Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite".

Esta declaração mostra a falta de compromisso do Presidente da FUNAI, para com os povos indígenas. Lembramos que não é de hoje que Mércio renega os direitos dos povos indígenas, em julho de 2005, Mércio Pereira Gomes afirmou na Câmara dos Deputados, que a demarcação de terras indígenas já está praticamente concluída. Para ele, "falta pouco para o governo atingir a meta de destinar 12,5% de todo o território nacional a reservas indígenas. A demarcação de terras já estaria concluída no Acre, Rondônia, Maranhão e Tocantins." Declaração que não condiz com a verdade, pois no Acre e sul do Amazonas, assim como em todo o Brasil o processo de demarcação das terras indígenas caminha em passos lentos, onde repudiamos esta morosidade e paralisia do governo federal e exigimos a imediata conclusão do processo de demarcação da T.I. Arara do Amônia, T. I. Curralinho, T.I. Jaminawa do Guajará, T.I. Jaminawa do rio Caeté, T. I. Naua, T.I. Guanabara, T. I. Monte/Primavera/Goiaba, T.I. Iquirema, T. I. Lurdes, T.I. Cajueiro, T.I. Valparaiso, T.I. Caiapucá, T.I. São Paulino, bem como a revisão dos limites das T. I. Igarapé do Caucho, T.I. Kaxinawá e Kampa do rio Breu, T.I. Katukina/Kaxinawá, T.I. Kaxinawá da Colônia Vinte e Sete, T.I. Nukini e T. I. Arara do Igarapé Humaitá, e o inicio do estudo por parte da Funai das T.I. Kontanawa, T.I. Estirão, T.I. Maracajú, T.I Lago da Vitória, T.I. Sanguan, T.I. Mamoriá e estudar a situação dos isolados localizados no na região do rio Chandless.

Como podemos observar a situação é bem diferente daquela apresentado pelo Sr. Mércio Pereira Gomes. Desta forma não aceitamos em hipótese alguma posicionamento neocolonialista e etnocida por parte de uma pessoa que deveria defender nossos direitos, e não defender direitos de grupos econômicos que estão a 500 anos saqueando nossas terras.

Com este posicionamento é inadmissível a permanência de Mércio Pereira Gomes na Funai, pois precisamos de pessoas compromissadas com nossa luta e disposta a defender uma Nova Política Indigenista, que até o presente momento ainda não foi implementada. O Governo Lula está devendo uma reposta de imediato aos povos indígenas do Brasil, pois caso contrário vamos acreditar que ele esteja concordando com as declarações absurdas de Mércio.