MANIFESTO DA CUNPIR

A Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (Cunpir), citada entre as entidades denunciadas pela Funasa no início do mês de junho, por ter sido responsável pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho, divulga manifesto público em que afirma ter se adiantado às denúncias, chamando para si a responsabilidade de apurar os fatos e tomar as providências necessárias.

Entre as medidas adotadas, o Conselho Deliberativo e Fiscal da Cunpir destituiu a anterior diretoria, comprometeu-se a regularizar as contas da entidade, e convocou uma Assembléia Geral Extraordinária, nos dias 27 e 28 de maio, em que foi nomeada uma nova diretoria. A razão destas decisões, segundo os novos dirigentes, decorre da preocupação histórica em resguardar o interesse público e zelar pelo maior patrimônio da Cunpir - a credibilidade e idoneidade, resultados de seus anos de existência. Por outra parte, os povos indígenas, não poderiam ser prejudicados "em função da (má) gestão de uma de suas Diretorias."

A seguir, o Manifesto da Cunpir.

Nós, representantes dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas, vimos a público esclarecer o seguinte:

1. Somos uma Organização Indígena, sem fins lucrativos, representando 52 etnias, nos estado de Rondônia, noroeste do Matogrosso e sul do Amazonas, fundada em 1995;

2. Surgimos no bojo do movimento indígena, para a garantia dos direitos civis, no final dos anos 1980, com a fundação da Articulação dos Povos Indígenas de Rondônia, Norte do Mato Grosso e Sul do Amazonas com a missão de defender os interesses dos Povos Indígenas;

3. Desde então somos responsáveis pela articulação destes povos, entre si e em suas relações com os demais segmentos da sociedade nacional, promovendo reuniões, seminários, assembléias e uma série de mobilizações que resultaram em melhorias para os povos que representamos e para as relações interétnicas no estado de Rondônia e no Brasil;

4. Desde nossa fundação temos trabalhado com diversos fundos de financiamento - governamentais e não governamentais, com objetivos de proteção ambiental, vigilância e fiscalização de terras indígenas, defesa do patrimônio histórico e cultural, fortalecimento institucional, desenvolvimento sustentável e outros;

5. Em 1999, com a passagem da responsabilidade do atendimento da saúde indígena, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, e as estratégias para a prestação deste serviço desenvolvido pela FUNASA, através da e sua terceirização, a CUNPIR foi convidada, após anos de trabalho e de credibilidade junto à sociedade civil e aos povos indígenas, para firmar parceria e prestar atendimento de saúde a determinada jurisdição dentro de sua área de abrangência;

6. No corrente ano, no dia 18.02.2004, ao tomar conhecimento de falhas nos procedimentos administrativo-financeiros por parte de sua Diretoria, cujo coordenador geral era o Sr. Antenor de Assis Karitiana, os Conselheiros da entidade, através de uma convocação ordinária, reuniram-se e destituíram a citada Diretoria, realizando uma intervenção na entidade, com o objetivo de resguardar o interesse público e zelar por seu maior patrimônio - a credibilidade e idoneidade, resultados dos seus anos de existência;

7. Após aquela Reunião ordinária do Conselho Deliberativo e Fiscal da CUNPIR, e um processo de auditagem interna, com apoio da Direção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA local, a CUNPIR passa por um momento de resgate de compromissos e de regularização de suas contas, além de haver sido eleita uma nova diretoria, em Assembléia Geral Ordinária, realizada em 27 e 28 de maio de 2004;

8. No ensejo, vimos a público agradecer a todos os parceiros que tem colaborado para este trabalho doloroso de apreciação de contas e expurgo de ex-dirigentes que comprometeram o bom nome desta entidade;

9. Lembramos somente que, antes das denúncias virem a público, a CUNPIR, através de seus Conselheiros, tomou para si a responsabilidade de apurar os desmandos e zelar pelo bom nome da entidade;

10. Como no caso de outras entidades, governamentais e não governamentais, que foram abaladas por denúncias de desvios de procedimentos, como o Ministério da Saúde e o próprio Gabinete Civil da Presidência da República, vimos a público esclarecer que as entidades públicas estão acima das falhas de seus dirigentes, e que não deve ser prejudicado todo um importante segmento da sociedade civil - os Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas - em função da (má) gestão de uma de suas Diretorias.

É o que viemos manifestar,

Almir Narayamoga Suruí
Coordenador Geral da CUNPIR

Silas Oro Nao
Tesoureiro da CUNPIR

Porto Velho, 22 de junho de 2004.

CUNPIR - Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas
de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas
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