O Liberal-Belém-PA
13 de Nov de 2002
"As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) é uma empresa estatal que tem por obrigação encontrar formas de geração de energia que não passe necessariamente pela destruição de um rio. E deve também respeitar a Constituição Federal". Este é um trecho do manifesto divulgado ontem pelo Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), que agrega mais de 40 entidades e movimentos sociais.
Nele, é destacado o trabalho do Ministério Público Federal (MPF), que conseguiu do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio de Mello, a suspensão dos estudos de impactos ambientais para a construção de hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira.
No manifesto, o MDTX agradece e, ao mesmo tempo, cumprimenta os procuradores federais lotados no Pará "por entenderem que há outros mecanismos de desenvolvimento, os quais implicam melhoria da qualidade de vida e uso racional e adequado da floresta e dos rios com total responsabilidade social e coletiva".
Justiça - Foi justamente a partir da ação do MPF, que, segundo o manifesto, tanto tem contribuído na luta por justiça para o engrandecimento da região da Transamazônica e do Xingu, valorizando suas riquezas naturais, que "passamos a compreender a verdadeira importância da bacia de um rio como o Xingu".
Os movimentos sociais que assinam o manifesto entendem que um programa de desenvolvimento não precisa necessariamente estar condicionado à construção de uma barragem. Se fosse assim, o Estado do Pará estaria nos patamares mais altos dos índices de desenvolvimento social e humano estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
"Além do mais, somos um dos maiores geradores de energia elétrica, e, contraditoriamente, nossas unidades de produção rural familiar na Transamazônica, ainda estão na idade da lamparina, mesmo tendo a hidrelétrica de Tucuruí em nossa porta. Isso sem se falar no entrave social, econômico e cultural do modelo de desenvolvimento implantado nas cidades da bacia do Rio Tocantins em decorrência da construção da usina".
Trem - À certa altura do manifesto, as entidades perguntam-se como alguns estudiosos da Amazônia ainda aceitam e defendem esse modelo de desenvolvimento- "se é que podemos chamar isso de desenvolvimento". Na verdade, afirmam, se alguém ou algum grupo se desenvolveu "foram as empresas que estão vinculadas à produção de liga de alumínio, cujo capital é de origem japonesa, que recebem volumosos benefícios públicos para garantirem seus lucros".
Por conta disso, acrescentam que os estudiosos deveriam tomar o trem na classe econômica no trecho Marabá - São Luiz e simplesmente olhar pela janela e ver o tal do "desenvolvimento", em que milhares de famílias vivem no arco da miséria. Ou, então, tentar elaborar uma tese para explicar para o povo o que exatamente falhou no "plano de desenvolvimento" que tanto defenderam, já que lá tinha tudo: barragem, industrias, e até uma linha de trem.
Por fim, dizem continuar acreditando no compromisso do Ministério Público Federal na defesa do desenvolvimento verdadeiramente sustentável para Amazônia e na defesa do Estado Democrático de Direito, reafirmando a parceria como a única via de sustar os modelos de projetos de "falso desenvolvimento".
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