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07 de Out de 2011
Manifestantes e seguranças particulares de uma empresa de construção civil entraram em confronto, nesta quinta-feira, no Setor Noroeste, próximo à Asa Norte, em Brasília.
O conflito foi sobre área loteada pela Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) à empresa Emplavi, mas ocupada pelo "Santuários dos Pajés", comunidade indígena que estaria no local há mais de 30 anos. Representantes dos indígenas recorreram à Justiça para tentar paralisar as obras.
Há enfrentamento entre as partes há dois dias porque a Emplavi substituiu cercas de arame farpado por tapumes de metal, que delimitam a área da empresa. Também foram levados contêineres e equipamentos de construção para o local, o que causou a insatisfação da comunidade e dos apoiadores.
Eles temem que a a empresa inicie obras sem a decisão da Justiça, que irá avaliar se o local será ou não área de preservação ambiental e território indígena.
O confronto teve feridos, mas ninguém foi levado ao hospital.
De acordo com o estudante Tiago Soares, na tarde de quarta-feira (5) os seguranças usaram spray de pimenta contra os manifestantes --equipamento de uso controlado, que só pode ser manuseado pela polícia. O chefe da Snake Segurança, empresa contratada pela Emplavi, não quis se pronunciar sobre a acusação.
No local, agentes da Polícia Federal confirmaram que o spray não poderia ter sido usado. Segundo os manifestantes, foi registrado boletim de ocorrência.
Nesta quinta, os seguranças reagiram à manifestação usando cacetetes e jatos d'água de um caminhão pipa.
Poucos indígenas participaram da manifestação. De acordo com Bruno Fernandes, da ONG Gama (Grupo de Apoio ao Meio Ambiente), os índios foram orientados a não participarem do confronto para não causar mais violência.
Após a mediação do delegado da Polícia Federal, Jackson Rosales, as partes decidiram ir à 2ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) resolver a questão, que está em situação de "vácuo jurídico".
"Fizemos um pacto de não-agressão. As partes vão à Justiça Federal, que vai botar um ponto final à questão. Tentaremos sensibilizar o juiz de forma a cessarmos as agressões. A empresa se comprometeu a não edificar nada e os indígenas a não adentrar a área. A situação será esta até que o judiciário se pronuncie", informou Rosales.
A Emplavi entende que, para isso, as cercas de arame e os tapumes de metal que foram derrubados pelos manifestantes devem ser reerguidos.
Os representantes da comunidade dos indígenas não aceitam a proposta, pois alegam que isso já havia sido acordado anteriormente e que a empresa não cumpriu o prometido.
ENTENDA O CASO
A Emplavi tem as permissões necessárias à condução da obra. No entanto, em agosto, representantes dos indígenas entraram com liminar no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para suspender qualquer obra no local, com a justificativa de que se trata de área de ocupação tradicional por comunidade indígena.
A decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, determinou que a Terracap, a partir de então, estaria impedida de autorizar ou indicar às empresas qualquer projeção dentro da área reivindicada pelos indígenas.
A liminar também determinou que deveria ser mantido o status quo da situação [indígenas não tomam o local, empresa não inicia obras], até que laudo antropológico da Funai (Fundação Nacional do Índio) fosse concluído. Nenhum represente da Funai esteve no local.
A reportagem entrou em contato com a fundação, mas não teve resposta.
Segundo Ariel Foina, advogado do santuário, a demarcação de terras indígenas depende de três dimensões: a área ocupada, a área usada para manejo e a área de preservação. Para ele, o total a ser garantido ao Santuário dos Pajés deveria ser de aproximadamente 50 hectares.
Nader Franco, advogado da Emplavi e chefe da PROJU (Procuradoria Jurídica da Terracap) até fevereiro de 2011, interpretou que a liminar do STJ determina que os indígenas fiquem restritos ao Santuário dos Pajés, área de cerca de 4,8 hectares --não de 50 hectares, como informou Foina.
Os apoiadores e os moradores do santuário não aceitam que os indígenas fiquem restritos somente à área onde moram efetivamente.
"Eles vão ficar como num zoológico aqui no meio do Noroeste? Para que os pais venham mostrar aos filhos: 'olha aqui como é um índio'? Não é assim que funciona", reclamou a estudante Bruna Guimarães.
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