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Manifestações ocorrem em quatro estados

CB, Brasil, p. 18
13 de Mar de 2008

Manifestações ocorrem em quatro estados
Grupos que defendem interesses de atingidos por barragens fazem protestos em São Paulo, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul

Grupos que defendem os interesses de pessoas afetadas por construções de barragens organizaram, ontem, protestos em quatro estados - São Paulo, Ceará, Maranhão e Rio Grande do Sul. Além de pedirem maiores benefícios para aqueles que têm suas terras desapropriadas, os grupos também tentam impedir a construção de hidrelétricas, contando com o apoio de movimentos ambientalistas.

Na capital paulista, o Movimento dos Ameaçados por Barragens (Moab) decidiu ocupar a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para evitar que o órgão dê parecer favorável à construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, no Rio Ribeira de Iguape, na divisa entre Paraná e São Paulo. O edifício só foi liberado no final da tarde, depois que o Ibama mostrou disposição para ouvir as exigências das comunidades afetadas pela barragem.

Durante a manifestação, gritos de ordem tinham como alvo o empresário Antônio Ermírio de Moraes, presidente do conselho do grupo Votorantim. A hidrelétrica fornecerá energia exclusivamente à Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao grupo. O projeto arrastou-se durante 20 anos por impasses ambientais e está próximo de receber a licença prévia que possibilita o início das obras.

O diretor de campanhas do Greenpeace, Marcelo Furtado, prestou solidariedade aos movimentos sociais e resumiu a posição dos ambientalistas: "O Brasil não precisa de projetos como esse". De acordo com a assessora jurídica da ONG Instituto Socioambiental, Luciana Bedeschi, o protesto serve para ressaltar que há estudos complementares ignorados pelo Ibama. Além disso, força uma reavaliação do estudo de impacto ambiental, que, segundo ela, "não conclui pela viabilidade do projeto".

A usina ficaria a 6km da cidade de Ribeira (SP), que seria a mais atingida pelo alagamento previsto de 51,8 quilômetros quadrados. O prefeito Jonas Dias da Silva (PMDB), porém, declara que "não é contra" a usina, mas pede uma compensação financeira para o município. "Existem promessas, mas não há nada oficial", disse. Outra cidade que perceberia o impacto da implantação da barragem seria Registro, também em São Paulo. Para o prefeito Clóvis Vieira Mendes (PMDB), o apoio à construção é incondicional. "Seria nosso regulador de cheias. Não sofreríamos mais como sofremos em 1997, com a maior cheia da história da cidade, que dizimou 70% dos bananais e expulsou a população ribeirinha", explica. "Teríamos um benefício econômico indireto com o retorno da cultura no rio."

Outros estados
Cerca de 700 agricultores ligados ao MST haviam paralisado desde segunda-feira a obra do canal da integração da Serra do Félix ao açude de Pacajus, na região metropolitana de Fortaleza. Uma reunião realizada ontem entre manifestantes e representantes governamentais pôs fim ao protesto, que ocorreu de forma pacífica.

A ação integrou uma série de outras desencadeadas pelo MAB em vários estados em comemoração à Semana Internacional de Luta Contra as Barragens. A intenção é abrir canais de negociação com os governos estaduais e o governo federal para que seja atendida uma pauta de reivindicações, que inclui desde valores das indenizações pagas por desapropriações de terra até a não construção de uma hidrelétrica no Vale do Ribeira, interior paulista.

No Rio Grande do Sul, 150 manifestantes ocuparam a usina de Machadinho, exigindo a indenização referente a 300m da área de preservação. O Ibama rebate o grupo, afirmando que a área, na verdade, é de 100m. Eles afirmam que só vão deixar o local depois de uma audiência com o Ministério Público, órgãos ambientais e representantes da usina.

Outro protesto contra a construção de uma hidrelétrica ocorreu no Maranhão, onde integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) paralisaram os trabalhos da obra realizada no município de Estreito. A empresa conseguiu um mandado de reintegração de posse, que ainda não havia sido cumprido.

CB, 13/03/2008, Brasil, p. 18

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