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Manguezal atingido por tragédia ambiental é recuperado e vira parque

O Globo, Rio, p. 8
30 de Jul de 2018

Manguezal atingido por tragédia ambiental é recuperado e vira parque

RAFAEL GALDO E ELIS BARTONELLI

RIO - Às margens da Baía de Guanabara, numa área onde havia total devastação - a ponto de ambientalistas ficarem céticos em relação a uma possível recuperação -, hoje cresce um manguezal repleto de caranguejos e 107 espécies de aves. O exemplo de regeneração fica no distrito de Praia de Mauá, em Magé, uma das regiões mais afetadas pelo vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo de um duto da Petrobras, em 2000. Desde então, o lugar vem sendo cuidado pelo Projeto Mangue Vivo, do Instituto Ondazul. Com a criação do Parque Natural Municipal Barão de Mauá, o objetivo agora é inseri-lo na rota do turismo socioambiental do estado. Significaria um passo para uma longa espera pela redenção do lugar, um dos mais pobres do entorno da Baía.
Em 18 anos de várias dificuldades, 180 mil mudas foram plantadas em 80 hectares recuperados, de um total de 116 hectares (o equivalente ao mesmo número de campos de futebol). Além de terminar de cobrir de verde esse espaço, a atual etapa prevê a construção de uma sede para o parque e a implantação de uma torre de observação, assim como um quilômetro de passarelas para a visitação, diz André Esteves, secretário-executivo do Ondazul:

- Precisamos desconstituir a ideia de que o mangue é apenas lodo.
Esteves explica que os recursos que financiam o parque vêm de uma compensação ambiental de outro derramamento de petróleo, da Chevron, liberado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta gerenciado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com apoio da prefeitura local:
- Mas já enfrentamos enormes dificuldades. No início, conseguimos recursos da Petrobras por meio do Ibama. Mas, quando adquirimos a técnica para o reflorestamento, as verbas acabaram.

Antes mesmo do desastre, no entanto, a área já era degradada. O ambientalista Alfredo Sirkis, idealizador do projeto, conta que as correntes marítimas empurram o lixo flutuante para esse fundo da Baía. E uma praga conhecida como broca quase dizimou o restante de vida que existia. O vazamento parecia decretar a morte definitiva do manguezal. Em 2000, imagens da mancha no mar e de aves agonizando correram o mundo. Naquele cenário, pescadores e catadores de caranguejo que tinham perdido sua fonte de renda foram arregimentados para trabalhar na recuperação.

Não havia mais uma única árvore, num descampado de terra rachada quando a maré baixava. Durante um ano, o trabalho foi basicamente a retirada de camadas de dejetos acumulados. Aos poucos, o lugar se tornou uma espécie de laboratório ao ar livre para os ambientalistas e a mão de obra local, que aprenderam a devolver o fôlego a uma área tão arrasada.

- Essa experiência mostrou o potencial de projetos socioambientais para, de fato, injetar um astral diferente numa comunidade como esta, pobre e afetada pela criminalidade - comenta Sirkis. - As ameaças, no entanto, continuam. Temos uma cerca para segurar parte do lixo flutuante. Mas, na maré alta, muitos resíduos são levados para o mangue.

Nos trechos mais próximos da Baía, aparecem tubos de TV, embalagens e centenas de sandálias de plástico. Mas, por todo lado, também há mudas de mangue brotando naturalmente. É cerca de 1,5 quilômetro verde à beira da Guanabara. Motivo de orgulho para pessoas como Adeimantus Carlos da Silva, pescador na época da tragédia que, hoje, é coordenador de campo do parque. Ele se transformou num expert na recuperação de manguezais.

DEZOITO ANOS APÓS DESASTRE, MAIORIA DAS INDENIZAÇÕES PARA PESCADORES NÃO FOI PAGA
O manguezal conseguiu progredir sobre a área destruída pelo vazamento de óleo, mas centenas de pescadores que tiveram suas atividades comprometidas pelo acidente em 2000 ainda aguardam para receber indenização da Petrobras.
Diretor financeiro da Federação de Pescadores do Estado do Rio (Feperj), Gilberto Alves explica que 18 mil deles entraram com um processo contra a empresa. Desse total, diz ele, 12.180 tinham o registro de atividade pesqueira, e os demais exerciam a atividade, mas não possuíam o documento. Dezoito anos depois, apenas 128 trabalhadores foram ressarcidos.
- Nós, pescadores, tínhamos ganhado o processo. Receberíamos R$ 754 por mês, durante dez anos. Mas a Petrobras entrou com recursos e, até hoje, não pagou a ninguém. Só quem recebeu foram 128 pescadores que formaram dois grupos por fora da ação coletiva. É uma covardia da Justiça isso - afirma Gilberto.
A Petrobras diz que, no total, as indenizações somam aproximadamente R$ 90 milhões. Mas a empresa dá outra versão para justificar o fato de a maioria dos trabalhadores ainda não ter recebido a compensação: diz que a demora é culpa da Feperj.
RECURSO EM ANDAMENTO
Em nota, a Petrobras informou que "a federação não aceitou os critérios para pagamento fixados pelo Tribunal de Justiça do Rio e recorreu da decisão". "O processo continua pendente por recursos apresentados exclusivamente pela Feperj", diz o texto. Segundo a Petrobras, pescadores podem cobrar os valores individualmente. E, caso se esgote o prazo legal sem que essa cobrança seja feita pelos pescadores, a Feperj poderá executar a decisão coletivamente.
Já as multas pelo acidente, de aproximadamente R$ 35 milhões, foram quitadas pela Petrobras junto ao Ibama e, segundo o ambientalista e ex-deputado Alfredo Sirkis, ajudaram a financiar projetos relacionados à coleta e à destinação do lixo na região. Além disso, a empresa investiu R$ 250 milhões em 37 projetos, seguindo o Termo de Compromisso para Ajuste Ambiental.

O Globo, 30/07/2018, Rio, p. 8

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