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Mandante será julgado

CB, Brasil, p. 10
10 de Abr de 2007

Mandante será julgado
Júri de fazendeiro é marcado para o dia 14 de maio. Três acusados de envolvimento no assassinato de Dorothy Stang já foram condenados

Dois anos e dois meses após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, morta a tiros em Anapu, no interior do Pará, a justiça finaliza os preparativos para julgar os homens acusados de terem encomendado o crime. O juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara Penal, marcou o júri do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. O fazendeiro será o quarto acusado de envolvimento na emboscada a se sentar no banco dos réus. Já foram julgados e condenados os dois pistoleiros e o intermediador da execução da freira, que atuava em causas ligadas ao meio ambiente e aos sem-terra.
Denunciados como executores do crime, Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista foram condenados, respectivamente, a 27 anos e a 17 anos de reclusão. Amair Feijoli da Cunha recebeu pena de 18 anos, por ter contratado os pistoleiros. O julgamento de Regivaldo Pereira Galvão, também denunciado pelo Ministério Público do Pará como mentor do crime, depende de julgamento de recursos.
A justiça paraense marcou a data do júri de Bida logo depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em sessão realizada na terça-feira passada, negou hábeas corpus solicitado pela defesa do fazendeiro, para que ele pudesse responder ao processo em liberdade. No primeiro momento, a liminar foi indeferida pelo relator do caso, ministro Cezar Peluso, por entender que o pedido não tinha razoabilidade jurídica, uma vez que a prisão foi feita em decorrência da fuga de Vitalmiro e por ameaças que ele teria feito a testemunhas. No mérito, o hábeas corpus foi negado por unanimidade.
No recurso, a defesa de Bida destacara que a prisão deveria ser revogada por se tratar de situação idêntica a de Regivaldo Galvão, que teve liberdade garantida pelo Supremo. A Procuradoria Geral da República, entretanto, considerou "as situações totalmente diferentes" e opinou pelo indeferimento do recurso. O parecer enfatizou que Regivaldo não se encontrava em Anapu na data do crime, apesar de ser acusado como um dos mandantes, acrescentando que as testemunhas poderão ser ameaçadas novamente caso Vitalmiro seja solto.
O crime
No Brasil havia 20 anos, Dorothy Stang foi assassinada com nove tiros. Na semana que antecedeu sua morte, a missionária tivera uma reunião com o então secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda. No encontro, havia denunciado que quatro pessoas da região estariam recebendo ameaças de morte. A americana também afirmara que fazendeiros e madeireiros invadiram uma área de Anapu.
Em 2004, Dorothy Stang recebera o título de Cidadã do Pará, uma homenagem da Assembléia Legislativa do estado. Para ela, a violência fundiária, os crimes ambientais e a grilagem de terras na região estavam fora de controle. Dois meses antes de ser assassinada, ela também foi agraciada com o prêmio "José Carlos Castro" da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado.
Por seu trabalho de ativista na região, Dorothy diversas vezes denunciou a jornais locais que vinha sofrendo ameaças de morte.

CB, 06/04/2007, Brasil, p. 10

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