Mananciais: so 66 fiscais para evitar invasoes

Mananciais: só 66 fiscais para evitar invasões
Corredor de ônibus deve levar mais moradores para região da Billings e Guarapiranga

Bruno Paes Manso

O governo do Estado dispõe de um efetivo de apenas 66 homens para fazer a fiscalização dos mananciais da zona sul de São Paulo e evitar novas ocupações irregulares. Na região, onde ficam as Represas Billings e Guarapiranga, principais reservatórios de água da região metropolitana, vivem cerca de 1 milhão de pessoas.
Segundo admitem os próprios responsáveis pela fiscalização, o número de homens é insuficiente para evitar que mais moradias irregulares sejam construídas. Hoje a população na região dos mananciais cresce a taxas maiores que a média da capital.
O problema deve se agravar, de acordo com urbanistas e ambientalistas ouvidos pelo Estado, por conta das obras do corredor de ônibus do Rio Bonito. Ele passa entre Billings e Guarapiranga, indo do Largo do Socorro até Parelheiros, próximo da Área de Preservação Ambiental (APA) Capivari-Monos, crucial para garantir a produção de água na metrópole.
A obra, que já começou a ser feita, foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cades) durante a gestão do secretário de Governo, Jilmar Tatto (PT), na Secretaria Municipal dos Transportes. Jilmar e o irmão Arselino, presidente da Câmara, comandam um clã que tem na região dos mananciais sua base eleitoral - e ajudou no passado os invasores.
A Prefeitura vai construir corredores e terminais sobre os traçados originais de estradas que foram abertas há alguns anos. Segundo os ambientalistas, por causa da deficiência de fiscalização, em pouco tempo essa que é uma das poucas áreas ambientais preservadas da capital deve estar superpovoada. O corredor, mesmo respeitando exigências legais, estimularia a migração das regiões da cidade onde a moradia é mais cara para bairros com pouca infra-estrutura, de aluguéis mais baratos.
O geólogo Geraldo Gilson de Camargo supervisiona a equipe para licenciamento e fiscalização da área da Guarapiranga e Billings, ligada ao Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusme) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
Ele admitiu que o corredor pode estimular o aumento populacional, embora não saiba prever quanto. "Mas a fiscalização tem funcionado, tanto que as invasões caíram bastante nos últimos anos."
Do grupo usado pelo governo para fiscalizar a área, seis homens são funcionários do Dusme e outros 60, policiais florestais. A equipe realiza de oito a dez vôos de helicópteros por ano para detectar a construção de moradias. Hoje mesmo será realizada uma blitz para remover três barracos clandestinos da beira da represa. "A verticalização dos imóveis é mais difícil de detectar do que os loteamentos cladestinos", diz. "Mas impedir esse deslocamento não deveria ser uma tarefa apenas da fiscalização. Deveria também haver um planejamento que evitasse que o vetor de crescimento se localizasse nessa região."
Segundo o Censo 2000, Parelheiros, uma das poucas regiões ainda preservadas na cidade, com quase toda a área em região de mananciais, teve aumento populacional de 7% ao ano entre 1991 e 2000. Nas regiões de Santo Amaro e Socorro, localizadas mais ao centro e já densamente povoadas, a população diminuiu, no mesmo período a taxas de 2,4% e 1,1% ao ano, respectivamente.
O secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg, defende a legitimidade da obra, realizada pela Prefeitura. Ele afirma que seria injusto o poder público penalizar a população que mora na região. Lembra que no Estado de São Paulo existe um sério problema social e que os governantes não podem fechar os olhos para esta realidade. "E preciso achar um meio-termo e quando tratamos do meio ambiente não podemos esquecer que paralelamente existe um problema social", diz. "Não podemos enfraquecer na fiscalização."
Tatto - O Estado publicou ontem reportagem na qual mostra a ampliação do poder dos Tattos na área de mananciais. Em carta, Nilto Tatto, um dos sócios da organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA), negou ontem que seus irmãos Arcelino e Jilmar tenham influenciado na escolha da entidade para assessorar as Subprefeituras da Capela do Socorro e de Parelheiros na preparação dos planos diretores da região. Ele disse que o convite decorreu da experiência do ISA com trabalhos na área.
Ocupação expulsou alemães da beira da Billings
Casal foi hostilizado e agredido: 'Diziam que os invasores éramos nós, estrangeiros'
Os alemães Klaus e Barbel Kaschdailis viveram um pesadelo particular com a degradação ambiental dos mananciais em São Paulo. Recém-chegados de seu país, eles se mudaram para a região do loteamento Cantinho do Céu em 1974, quando havia apenas sete chácaras ao redor da Represa Billings, para finalmente viver o sonho de morar no meio da natureza. Durante os anos vividos no local, acumularam derrotas, numa luta quase solitária em defesa do ambiente.
Klaus, de 69 anos, era engenheiro e chegou ao Brasil para ser diretor de uma empresa em Jundiaí. O casal comprou uma chácara perto da represa, com 4 mil metros quadrados de área, adaptada às leis ambientais. Conseguiu financiamento para pagar as prestações em dez anos. Na propriedade, os dois iniciaram o reflorestamento do terreno, com mudas de bromélias, orquídeas e outras plantas nativas. Durante pouco mais de dez anos, tudo era muito tranqüilo e a ameaça ao ambiente restringia-se à ação dos madeireiros e palmiteiros.
Em 1988, porém, nas vésperas da eleição para prefeito, as invasões começaram a se acelerar. Barbel, de 62 anos, que no Brasil virou Bárbara, falava de seu medo ao marido, que a tranqüilizava, dizendo que as leis brasileiras proibiam a ocupação dos mananciais. "Naquele tempo, não sabíamos que a Lei dos Mananciais significava apenas letras no papel", diz Bárbara, pelo telefone, de sua casa no sul da Alemanha, onde mora.
Conforme os invasores chegavam, o casal tentava alertar os funcionários da Prefeitura e da administração regional para que fiscalizassem e impedissem a ocupação. Ouviam quase sempre que se tratava de um problema social e havia pouco a ser feito. Durante boa parte desse período, o administrador regional da Capela do Socorro, responsável pela área, foi Leonide, irmão do secretário de Governo, Jilmar Tatto, e do presidente da Câmara, Arselino Tatto.
Em meados dos anos 90, toda a região já estava superpovoada. Os alemães se viram morando no meio de um bairro urbanisticamente desorganizado, com o esgoto das casas lançado na represa.
Klaus e Barbel pensaram em mudar de casa, mas não havia compradores para a chácara. Não queriam abandonar a casa e o jeito era resistir. Alertavam as autoridades sobre a degradação, chamavam a fiscalização, iam a encontros de instituições ambientais e tentavam falar com jornalistas. Com a mobilização, ficaram visados pelos novos moradores. "Eles diziam que os invasores éramos nós, estrangeiros, que deveríamos voltar para a Alemanha", diz Bárbara.
Vigília - As rusgas com os vizinhos ficaram insuportáveis. Durante diversas madrugadas, Bárbara precisou revezar-se no plantão com o marido para evitar que ateassem fogo no bambuzal, que mesmo assim acabou sendo incendiado. Klaus apanhou de invasores e foi atirado no meio da rua. Bárbara quebrou o tornozelo ao tropeçar na raiz de uma árvore quando tentava desviar de uma pedra atirada por um vizinho.
Os alemães registraram em vão 12 boletins de ocorrência denunciando as agressões e ameaças de morte.
Em 2000, Klaus e Bárbara desistiram da luta e mudaram-se para Ubatuba.
Tiveram de abandonar a chácara, que vai aos poucos se deteriorando. Um ano e meio depois da ida para Ubatuba, o casal voltou ao seu país. Sobre os tempos em que viveram no Brasil, Bárbara garante que restaram boas lembranças e amigos. E uma grande decepção. "No Brasil, as leis não são iguais para todos os cidadãos", disse. "Eu sempre estive dentro da lei, mas nunca tive meus direitos reconhecidos, enquanto nada nunca aconteceu para impedir que as pessoas que estavam em situação ilegal permanecessem cometendo irregularidades." (B.P.M.)

Marta transfere para túneis verba do Passa-Rápido
Corredor da zona sul criticado por ambientalistas perde todos os recursos

Iuri Pitta

A prefeita Marta Suplicy (PT) transferiu mais R$ 41,6 milhões para a área da Operação Urbana Faria Lima, onde há duas passagens subterrâneas em obras. A maioria do remanejamento, publicado no Diário Oficial do Município de sábado, sairá de recursos destinados ao transporte público. O Passa-Rápido Rio Bonito, na região dos mananciais da zona sul, perdeu todos os R$ 30 milhões orçados.
Pela lei aprovada na Câmara, que autorizou a prefeita a remanejar até 15% do orçamento, a operação urbana usaria R$ 60 milhões, todos já liquidados (pagamento feito). Agora, os gastos vão ultrapassar os R$ 100 milhões.
Em compensação, a rubrica do Rio Bonito ficou no zero em 2004. O corredor Guarapiranga-M'Boi Mirim, perdeu quase R$ 2 milhões dos R$ 15 milhões orçados. Completam os R$ 41,6 milhões para a Faria Lima R$ 9,7 milhões que seriam destinados a despesas de exercícios anteriores. "A prefeita passou rápido a mão nos recursos do Passa-Rápido", disse o vereador Ricardo Montoro (PSDB).
Segundo nota da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), o remanejamento é um "acerto contábil". Isso porque os recursos arrecadados na operação urbana com a venda do direito de construir além do permitido no zoneamento se misturavam às demais receitas, como a de impostos. A situação, segue a nota, foi corrigida em 2002, atendendo a ação do Ministério Público Estadual, mas ainda haveria recursos sob gestão da Secretaria de Finanças. Daí o repasse para a conta exclusiva da operação urbana.
A Emurb informou que o cronograma de obras dos corredores não ficará comprometido, pois eles receberam investimentos desde 2002, e serão entregues em agosto. Além da verba orçamentária, o programa tem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

OESP, 22/06/2004, Cidades, p. C1