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15 de Mai de 2017
Mais uma criança venezuelana morreu em Manaus. Um bebê, da etnia Warao, morreu vítima de pneumonia no domingo (14). Com isso, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) requisitou de secretarias municipais, estaduais, da Fundação Estadual do Índio (FEI), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (Dsei) de Manaus informações sobre plano emergencial integrado entre os diversos órgãos públicos para atendimento à saúde dos indígenas. Manaus está em situação de emergência por conta da imigração de venezuelanos.
Outros óbitos de indígenas Warao no Amazonas foram registrados desde o início do ano. Em abril, um adulto morreu, de causa ainda não definida, e um bebê de seis meses morreu em decorrência de infecção generalizada, iniciada a partir de catapora.
A situação dos imigrantes venezuelanos em Manaus tem sido acompanhada pelo MPF/AM, por meio de inquérito civil instaurado em março de 2017. Na última semana, o MPF expediu recomendação a órgãos municipais, estaduais e federais para adoção, de forma articulada, de uma série de medidas para prestar assistência humanitária aos imigrantes venezuelanos que se encontram em Manaus. A recomendação incluiu, entre outras ações, garantia de abrigo e alimentação adequados, água potável, assistência médica e vestuário. O prazo para resposta - dez dias - ainda não se esgotou.
Estima-se que cerca de 400 indígenas venezuelanos da etnia Warao estejam em Manaus, fugindo da crise generalizada no país vizinho. Mais de uma centena deles estão alojados no terminal rodoviário da capital amazonense, outros estão em casas alugadas no Centro e outros locais da cidade, em situações precárias de moradia, com a cobrança de valores abusivos pela locação dos imóveis, chegando a R$ 10,00 por pessoa, a cada dia, em uma casa com mais de 20 pessoas.
O MPF destaca que a responsabilidade pelo atendimento aos imigrantes cabe aos três entes federativos, União, Estado e Município, sendo necessário que os órgãos em cada esfera assumam suas responsabilidades.
No ofício encaminhado nesta segunda-feira. o MPF concede prazo de 48 horas para que os órgãos respondam à requisição, informando sobre o plano emergencial de saúde que atenda aos indígenas Warao que se encontram em situação de vulnerabilidade na rodoviária, nas casas do Centro e demais locais da cidade de Manaus. A recomendação do MPF expõe a necessidade de uma atuação conjunta dos diversos órgãos responsáveis, em parceria com entidades civis já atuantes e participação dos próprios indígenas Warao, de maneira a não tornar ainda mais catastrófica a situação dos imigrantes venezuelanos no país.
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