Mais um passo para trás

Mais um passo para trás

Antonio Wrobleski Filho*

Uma decisão da Justiça Federal na quarta-feira passada promoveu grave revés para o desenvolvimento do País. Em atenção ao pedido da procuradora Adriana Zawada Melo, o Judiciário manteve uma liminar que cancelou a audiência pública sobre a construção do trecho sul do Rodoanel. Segundo o Ministério Público, os estudos etnoambientais para a concessão de licença prévia - que autoriza o início da licitação - estão incompletos. A alegação é a de que o documento não inclui avaliação sobre o impacto da obra numa comunidade de índios do Jaraguá (zona oeste de São Paulo).
Com o cancelamento da audiência, é provável que não haja tempo hábil para a realização de todos os trâmites burocráticos para o início da obra em 2006. Isso porque a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe um governante de iniciar obras nos oito meses anteriores às eleições, se não puder terminá-las até o final do ano.
Diante da decisão judicial, o secretário de transportes, Dario Rais Lopes, comentou: "Existe um cenário de não-continuidade do Rodoanel." A obra receberia investimentos de R$ 2,5 bilhões e seria a principal iniciativa do governo do Estado em infra-estrutura.
Não é o caso de discutir a razão do Ministério Público e muito menos diminuir a relevância da população indígena do local. O gritante, nesse episódio, é o amadorismo na condução do processo e como é comum complicar as coisas no Brasil. Há anos o projeto do Rodoanel está sendo discutido, é uma obra gigantesca, exige bilhões em investimentos e vai trazer benefícios imediatos para o País. Uma empreitada dessas não pode ser prejudicada por imprevistos de última hora. É o caso de perguntar se ninguém havia observado essa falha no projeto anteriormente. Se ninguém percebeu, faltou atenção, se percebeu, o que foi feito para resolver o problema? Se a justiça exige um estudo mais elaborado, que o faça. O caminho para o desenvolvimento não permite falta de planejamento, desleixo ou incompetência. Ou mesmo disputas políticas, pois grandes obras em ano de eleições despertam paixões que vão além de seu resultado prático.
O Rodoanel é a principal obra de infra-estrutura para o Brasil no momento. Para exemplificar, os transtornos gerados pela improdutividade do trânsito na Grande São Paulo elevam em 30% os custos médios da logística. É importante verificar que toda a carga que passa pela Grande São Paulo inflaciona o valor do produto transportado, ou seja, a conta acaba chegando ao bolso dos consumidores. Consumidores de todo o Brasil, é bom lembrar.
Por seus benefícios econômicos, o Rodoanel pode provocar uma revolução na infra-estrutura do País, além de melhorar significativamente a qualidade de vida de milhões de pessoas. Estimativas do governo de São Paulo dão conta de que, desde a implementação do primeiro trecho da obra, o Oeste, ocorrida em 2002, foram economizados mais de US$ 2 bilhões por ano, graças à redução do tempo de viagem e dos gastos com combustível.
A morosidade na finalização do Rodoanel beira a obtusidade. Mas esse atraso põe em situação cada vez mais crítica o tráfego de caminhões na Grande São Paulo. Parece absurdo, mas a demora na distribuição e no recebimento de mercadorias aumenta 30 minutos por ano nessa região.
É claro que o Rodoanel não resolve totalmente os problemas logísticos do Brasil. Entretanto não há mais como "driblar" o assunto, que deve ser tratado como prioritário e totalmente despolitizado. Caso contrário, a situação da infra-estrutura do País continuará caótica e a competitividade de nossas exportações continuará dependendo apenas do câmbio.
Também é importante tomar esse caso como exemplo. Prova de que muitas vezes, no Brasil, existem saídas e até dinheiro para a solução de problemas, mas ainda faltam diálogo, racionalidade e eficiência na condução dos processos. Mais um exemplo de um passo para trás.

OESP, 28/12/2005, Economia, p. B2