Mais um dia de manifestacoes na Esplanada

Mais um dia de manifestações na Esplanada
André Carravilla
Da equipe do Correio
Depois de muita insistência, representantes dos 800 índios acampados desde segunda-feira na Esplanada conseguiram conversar ontem de manhã com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O encontro de uma hora e meia permitiu que os líderes indígenas protestassem contra a política de demarcação de terras do governo. Bastos ouviu as reclamações, prometeu empenho para resolver o problema, mas não adiantou nenhuma medida imediata para melhorar o ritmo das demarcações.
Em documento de quatro páginas os índios lembram que de 1991 a 2002 houve uma média de 20 demarcações de terras por ano e que durante os dois primeiros anos da gestão petista a média foi de 6,5 por ano. A Fundação Nacional do Índio (Funai) calcula existirem 124 terras em processo de regularização. Pelas contas dos índios, no ritmoa atual, são necessários 20 anos para que as terras segam demarcadas.
O maior problema, segundo os índios, é a demora do Ministério da Justiça em emitir a portaria declaratória em relação às terras identificadas pela Funai como indígenas. Existem 14 processos referentes a áreas indígenas parados no ministério. Os 30 líderes reivindicam que essas terras sejam imediatamente declaradas áreas indígenas. Essa questão é muito grave para nós”, disse Jesinaldo Barbosa, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
O presidente da Funai, Mércio Gomes, saiu do encontro reconhecendo os problemas apontados pelos índios. Mas contestou a versão de que o ritmo de demarcação de terras é menor do que o de governos anteriores. Nesses dois primeiros anos foram homologadas 54 áreas”, garante. Na mesma hora em que Bastos recebia a comitiva, um outro grupo de índios estava na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para denunciar os casos de crianças indígenas mortas por desnutrição em Mato Grosso do Sul. Do lado de fora do Congresso, dezenas de índios protestavam contra o governo, carregando faixas em que criticavam a falta de políticas para Saúde e Educação dos povos indigenas.

As principais reinvidicações
Criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, com a efetiva participação indígena e da sociedade civil em sua composição, a partir de um processo de consulta às organizações indígenas e indigenistas.
Declaração imediata de 14 terras indígenas
Compensação dos prejuízos ambientais provocados pela ação de arrozeiros na reserva Raposa Serra do Sol
Ação do governo federal contra propostas em tramitação no Congresso contrárias aos interesses dos povos indígenas
Criação de um sistema de proteção que garanta aos povos indígenas o direito de decidir quanto ao uso de seus conhecimentos e da biodiversidade de suas terras

Aldeia desativada
Paloma Oliveto
Da equipe do Correio
Acampados desde segunda-feira no gramado da Esplanada dos Ministérios, índios de 89 etnias desfazem hoje as ocas improvisadas e voltam para suas tribos. Eles deixam na capital federal uma carta de reinvindicações em que pedem aos parlamentares a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 38/1999 e o Projeto de Lei (PL) 188/2004, de autoria dos senadores Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e Delcídio Amaral (PT-MS), respectivamente.
Pela proposta de Cavalcante, não será mais permitido demarcar terras que ultrapassem 30% o tamanho do estado. É um projeto antijurídico, pois a Constituição assegura aos índios o direito de ocupar terras que historicamente pertencem a eles. Pouco importa o tamanho”, avalia Paulo Machado Guimarães, consultor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Segundo ele, há uma articulação de parlamentares que visam implementar medidas prejudiciais aos índios. Em relação à demarcação de reservas, existem 15 PECs na Câmara e duas no Senado. A transferência de responsabilidade pela homologação de terras, afirma Guimarães, é inconstitucional, pois fere o princípio da separação dos poderes”.
Acusações
Na carta assinada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas, endereçada a todos os ministros do governo, os índios acusam Mozarildo Cavalcante e Delcídio Amaral de tentar acabar com o processo de demarcação de reservas. (os projetos) Visam claramente impedir o reconhecimento de direitos à posse indígena da terra, seja por meio de uma burocrática e artificial limitação percentual por unidades da federação da quantidade de terras indígenas sobre sua superfície, seja ao submeter os procedimentos administrativos ao julgamento político do Congresso Nacional”, diz o documento.
A posição política dos líderes indígenas é que não se mexa na Constituição”, afirma Paulo Machado Guimarães, que defende a criação do Estatuto dos Povos Indígenas para tratar das questões fundiárias. Em encontro com os índios acampados em Brasília, Delcídio Amaral tentou acalmar os ânimos, prometendo empenho na retomada das discussões sobre o documento. Nossa estratégia é ressuscitar o Estatuto do Índio e promover os ajustes necessários para que efetivamente nós tenhamos uma política compatível com aquilo que as etnias indígenas esperam”, garantiu.

CB, 29/04/2005, p. 15