CB, Política, p. 7
09 de Mai de 2008
Mais pelotões na Amazônia
Lula pede ao ministro da Defesa estudos com o objetivo de aumentar o número de militares em terras indígenas nas fronteiras
Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ontem ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, estudos para acelerar a instalação de novos pelotões nas terras indígenas da Amazônia que estão na fronteira do Brasil com países vizinhos à região Norte. A decisão foi a alternativa encontrada pelo governo para reduzir a tensão entre a cúpula militar e setores do governo que defendem a manutenção das áreas indígenas demarcadas em terras contínuas nas fronteiras. Hoje o Exército já mantém alguns pelotões em terras indígenas. Mas em número insuficiente para garantir, segundo os militares, a soberania da região.
O ministro Jobim garantiu que nos próximos dias o presidente Lula irá editar uma nova medida provisória determinando que as Forças Armadas tenham unidades militares dentro de terras indígenas situadas nas fronteiras. "É para dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira; terra indígena é terra de propriedade da União Federal com usufruto indígena; terra indígena é compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação. Não há nação indígena, não há povos indígenas. Existem brasileiros que são indígenas", argumentou o ministro.
A MP irá altera o Decreto 4.412, de outubro de 2002, que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas terras indígenas", para reafirmar que não há impedimento para ocupação e operações militares do Exército nas reservas. "Temos alguns pontos em que a presença é mais rarefeita, caso de Roraima e junto ao Amapá. Na parte noroeste do Amazonas, o que precisamos é criar postos novos e alterar a logística de deslocamento com a construção de pistas de concreto na Amazônia", disse Jobim, que quer aumentar o número de pistas de cimento para a Aeronáutica.
Recados
O número de novos soldados ainda não foi definido, mas os comandantes militares preparam um levantamento que deverá ser apresentado ao ministro em até um mês. "Temos obrigação de apresentar um projeto de crescimento da presença militar na Amazônia. Depois, teremos um prazo de execução, que depende de recursos, mas a idéia é termos um plano completo em 90 dias", informou Jobim.
Durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), o presidente mandou recados aos militares e, sem citar o nome, chamou de bravatas as declarações feitas há cerca de um mês pelo comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, de que a política indigenista brasileira é "caótica". O presidente também criticou o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, que não compareceu à solenidade de lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado ontem pelo governo. "Não está presente o governador de Roraima por problemas que vocês estão acompanhando pela imprensa. Deve ser por isso", disse Lula.
Ontem o ministro Carlos Ayres Britro, do STF, negou pedido da AGU para que a PF iniciasse uma operação para desarmar os fazendeiros. A PF ouviu ontem Paulo Cezar Quartiero, prefeito de Pacaraima, preso junto com seu filho e seis funcionários, acusados de atirar contra os índios que ocuparam a Fazenda Depósito na segunda-feira.
CB, 09/05/2008, Política, p. 7
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