Mais índios na escola

Mais índios na escola

O número de estudantes indígenas aumentou 39,7% em três anos, dado comemorado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC). O número de escolas situadas em aldeias também cresceu: passou de 1.706, em 2002, para 2.324 no ano passado, uma variação de 36,2%, segundo o Censo de Educação Indígena divulgado pelo ministério. Para este ano, a expectativa é de um aumento de 5% no registro de matrículas.
Segundo o co ordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Matos, as estatísticas refletem o maior interesse das populações indígenas na educação. "Os índios acreditam, cada vez mais, que a escola é um instrumento importante para melhorar a qualidade de vida. Quanto mais códigos da sociedade não-indígena eles dominarem, melhores serão as condições de diálogo com os outros brasileiros", acredita. Matos também atribui o aumento de matrículas e escolas à atuação das secretarias estaduais de educa ção. Em 24 estados brasileiros, todos onde há terras indígenas declaradas ou não, há programas específicos para o ensino nas aldeias.
O coordenador do MEC diz que os investimentos na área têm aumentado, assim como o apoio de organizações não-governamentais (ONGs), entidades indigenistas e universidades, que trabalham com a capacitação de professores. O orçamento deste ano prevê R$ 18 milhões para a construção de 300 novas escolas e reforma de outras 100, treinamento de professores e el aboração de material escolar específico para a realidade indígena. Para a merenda escolar, serão destinados R$ 12 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Qualidade
O censo indígena revela que o segmento da educação onde há maior número de matrículas são os quatro primeiros anos do ensino fundamental, com 104.573 estudantes. Percentualmente, porém, o crescimento mais expressivo ocorreu no ensino médio, que em 2005 tinha 4.747 alunos, 300% a mais, comparado a 2002. Kleber Matos diz que um dos desafios do MEC é diminuir o gargalo existente entre os dois níveis de educação. Para cada quatro crianças matriculadas da 1ª à 4ª série, há uma cursando da 5ª à 8ª.
Coordenador do Conselho dos Professores Indígenas da Amazônia (Copiam), Telmo Ribeiro Paulino, acredita que o crescimento no número de escolas e de matrículas não foi acompanhado de um incremento na qualidade da educação. "A quantidade de alunos tem de crescer mesmo, já que a população in dígena está aumentando. Mas não adianta o governo fazer uma bela propaganda dos números se as escolas não são boas", critica.
Paulino reconhece que o MEC se esforça para instituir políticas específicas para a população indígena, mas acha que o controle dos repasses feitos a estados e municípios ainda é deficiente. "Tem orçamento do governo federal, mas quando chega nos estados, o dinheiro some", lamenta.
Para Francisca Paresi, integrante do Conselho de Educação Indígena do Ma to Grosso, o desvio de verbas acontece porque na maioria dos estados os conselhos consultivos e deliberativos formados por índios não funcionam. "Muitos gestores públicos simplesmente ignoram a necessidade de se implantar os conselhos. Aqui no Mato Grosso, somos atuantes há 10 anos. Fiscalizamos cada centavo repassado, com a ajuda do Ministério Público Federal", diz. Paresi afirma que uma das funções dos conselhos é pressionar os estados e municípios a investirem no ensino médio.

NA SALA DE AULA
O Censo Escolar Indígena divulgado pelo Inep/MEC mostra que, em três anos, o número de alunos indígenas cresceu 40%. Os quatro primeiros anos do ensino fundamental concentra a maior quantidade de estudantes.

Escolas indígenas 2002 2005 Variação
Estaduais 733 1.083 47,7%
Municipais 946 1.219 28,9%
Total 1.706 2.324 36,2%

Estudantes indígenas 2002 2005 Variação
Educação infantil 9.476 18.583 96,1%
1ª. à 4ª. série 82.918 104.573 26,1%
5ª. à 8ª. série 16.148 24.251 50,2%
Ensino médio 1.187 4.749 300,1%
Educação de jovens e adultos 7.717 11.862 53,7%
Total 117.446 164.018 39,7%
Fonte: MEC

CB, 24/02/2006, Brasil, p. 13