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29 de Ago de 2024
Mais de 600 crianças indígenas de até 4 anos morreram por causas evitáveis no Brasil em 2023, aponta relatório
De acordo com levantamento do Cimi, enfermidades, transtornos e complicações poderiam ter sido controladas por ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequado
Ao menos 670 crianças indígenas com idade entre 0 e 4 anos morreram por causas evitáveis no Brasil ao longo do ano de 2023. Desse total de mortes, a maior parte foi ocasionada por doenças comuns como gripe e pneumonia (141), diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88), e desnutrição (57). As informações são do relatório "Violência Contra os Povos Indígenas", divulgado esta semana pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
De acordo com o levantamento, no último ano foram registradas, ao todo, 1040 óbitos de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade no país. Os estados com mais registros foram o Amazonas (295), Roraima (179) e Mato Grosso (124). Os dados foram obtidos a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), de informações da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
Em relação às mortes evitáveis, o Cimi atenta para o fato de que todas ocorreram em decorrência
de enfermidades, transtornos e complicações que poderiam ter sido controladas por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados. A análise foi feita com base na lista de causas evitáveis para óbitos de 0 a 4 anos, disponibilizada pelo Ministério da Saúde.
O tema da mortalidade na infância aparece no terceiro capítulo do relatório, que trata sobre as "Violências por Omissão do Poder Público". Nele também constam os dados de 2023 sobre suicídios de indígenas (180 casos), desassistência geral (66), desassistência na área de educação (61), desassistência na área de saúde (100), disseminação de bebida alcoólica e outras drogas (6) e morte por desassistência à saúde (111), totalizando 344 casos.
Violência contra a pessoa
No capítulo "Violência contra a Pessoa", o relatório aponta um total de 411 casos registrados em 2023, dos quais 208 se referem a assassinatos. O número é inferior apenas ao registrado em 2020, quando 216 indígenas morreram de forma violenta.
Assim como nos anos anteriores, os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) foram os que registraram o maior número de assassinatos. Juntos, os três somam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.
Ainda entre os registros de violência contra a pessoa indígena constam casos de: abuso de poder (15); ameaça de morte (17); ameaças várias (40); homicídio culposo (17); lesões corporais (18); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (35); e violência sexual (23).
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Patrimônio
O relatório do Cimi tainda revela que no último ano foram registrados 1.276 casos de violência contra o patrimônio dos povos indígenas. Neste total foram incluídos registros de: omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos relativos a direitos territoriais (150); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).
Segundo o levantamento, entre os principais tipos de danos ao patrimônio indígena registrados destacam-se, os casos de desmatamento, extração de recursos naturais como madeira, caça e pesca ilegais, garimpo e invasões possessórias ligadas à grilagem e à apropriação privada de terras indígenas.
O documento ainda aponta que do total de 1.381 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil, a maioria (62%) segue com pendências administrativas para sua regularização. "São 850 terras indígenas com pendências, atualmente. Destas, 563 ainda não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação", ressalta.
"A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas, a exemplo de casos registrados na Bahia, no Mato Grosso do Sul e no Paraná, entre outros", avalia o relatório.
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