Mais de 2 mil aguardam liberdade

Por falta de pessoal, governo federal apurou apenas 27% das denúncias feitas pela Pastoral de Terra de trabalhadores em regime de escravidão. Em 2006, orçamento para fiscalização deve ser reduzido
Mais de 2 mil aguardam liberdade
Érika Klingl
Da equipe do Correio
O governo federal deixou de libertar, entre janeiro e 24 de novembro deste ano, 2.484 trabalhadores que vivem em regime de escravidão em fazendas brasileiras. São homens e mulheres que constam em 107 denúncias feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao governo federal, mas que deixaram de ser libertados pela falta de capacidade de atendimento do Ministério do Trabalho. "Somos o maior provedor de denúncias devido à capilaridade que temos em todo território nacional. Só este ano, repassamos 146 ocorrências para os grupos móveis do governo. Apenas 39 foram verificadas ", reclama frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo. "De acordo com nossos informantes, esse descaso deixou quase 2.500 trabalhadores sem direito à liberdade."
A CPT é responsável por dois terços das denúncias de escravidão moderna no país. Essa porcentagem já foi maior, não porque a CPT passou a informar menos aos grupos móveis, mas porque a ação do Ministério do Trabalho, associado à justiça e à Polícia Federal, difundiu a campanha de erradicação dessa forma de trabalho e gerou novas fontes de denúncia. "Mas nada explica o baixo atendimento das ocorrência da CPT", argumenta o frei. Em 2003, a taxa de atendimento das ocorrências da CPT foi de 57%. Em 2004,33% delas foram checada e, este ano, foram 27%.
A secretária de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho, Ruth Vilela, confirma que parte das denúncias atendidas pelo governo vem de outras fontes e admite que não é possível atender todas as ocorrências. 'Algumas acabam deixadas momentaneamente de lado", afirma.
Ruth explica que alguns denuncias,chegam quando todas as equipes estão em campo ou se recuperando de uma viagem. "A gente faz um esforço imenso e faz muito mais do que seria possível." Ao contrário do que mostram os números da CPT, Ruth garante que houve um salto de qualidade nos atendimentos nos últimos dois anos. "Em 2003 era um grupo móvel, hoje são sete."
Apesar do crescimento, os números do próprio Ministério do Trabalho não mostram um aumento significativo de atendimentos de 2004 para 2005. No ano passado, foram 72 operações em 275 fazendas. Este ano, até o fim de novembro, foram 60 operações em 129 propriedades rurais.
Paralisia
Se frei Xavier não está satisfeito com os números de 2005, em 2006 deve se irritar ainda mais. 0 Ministério do Planejamento cortou parte dos recursos orçamento do ano que vem para os grupos móveis. A pasta do Trabalho pediu R$ 4,5 milhões, mas a equipe econômica autorizou apenas R$ 2,8 milhões, R$ 800 mil a menos que este ano. Como se não bastasse, houve aumento no valor das diárias dos auditores em 50%. "Não nos queixamos do reajuste das diárias que agora valem R$ 106. Mas para pagar seria necessário que nosso orçamento também dobrasse de tamanho e ele caiu"' lamenta a secretária.
Além disso, outro problema deve agravar a atuação do governo no combate ao trabalho escravo. 0 número de auditores é pouco mais da metade do que seria necessário para atender toda a demanda de fiscalização trabalhista no país. São 2.932 auditores. E o necessário seriam 4.500.
Chegamos a pedir um concurso era para contratar 300 novos servidores. 0 Planejamento respondeu com 100 vagas. Já informamos que assim será inviável."

CB, 03/12/2005, p. 12