Cimi-Brasília-DF
27 de Out de 2005
Entre as oito mil pessoas que participam da Assembléia Popular: Mutirão por um novo Brasil, que acontece em Brasília desde terça-feira (25), estão 180 indígenas de 20 povos, vindos de 10 estados brasileiros. Ontem, os indígenas tiveram participação intensa nos debates sobre "Valores, Gênero e Etnias", um dos 10 temas da Assembléia. Mas os participantes ressaltam que não vieram para debater apenas temas específicos: "Todos os temas do debate têm relação com indígenas. Saúde e educação, por exemplo. Se queremos construir um Brasil novo, o respeito à diversidade deste país precisa estar presente em todos os assuntos", afirmou Aurivan dos Santos Barros, o Neguinho, cacique do povo Truká.
Questões econômicas e políticas debatidas na Assembléia também tocam diretamente os indígenas. Um novo Brasil terá que necessariamente ter uma nova estrutura fundiária onde as terras e territórios indígenas sejam reconhecidos, bem como outras formas coletivas de terra e convivência com a natureza e todas as formas de vida. Os grandes projetos - como a construção de barragens ou a transposição do Rio São Francisco - também afetam de forma semelhante indígenas e pequenos produtores.
A transposição do Rio São Francisco foi um dos temas fortes do debate, que contou com a presença de D. Luiz Cappio, bispo que realizou greve de fome e conseguiu reabrir o debate sobre a obra. Os movimentos reafirmaram que são contrários à transposição e questionam a ausência de debates mesmo depois do acordo de adiar o início das obras, firmado pelo governo Lula. O baixo impacto para a diminuição da pobreza no semi-árido é outro problema apontado, ao lado da falta de informações sobre o real objetivo da transposição. "Esse projeto, na verdade, promove a apropriação de dois tipos de recursos públicos: (a) recursos financeiros vultosos que poderiam ser empregados em projetos mais eficazes, de convivência com o semi-árido; (b) recursos hídricos disponíveis nos estados supostamente "beneficiados", faltando apenas sistemas adequados de distribuição e gerenciamento, na contramão do que se implantará o mercado de águas com a comercialização dos recursos hídricos transpostos do São Francisco".
Entre as propostas apresentadas, estão alternativas para a convivência com o semi-árido, o aproveitamento dos mananciais existentes, gestão competente e democrática das águas acumuladas e de um verdadeiro programa de desenvolvimento integrado.
A construção de um novo Brasil - A Assembléia é resultado de anos de mobilizações e de assembléias populares locais, e busca formas de intensificar a participação da população nas decisões políticas do país. Pelo acúmulo anterior de debates, algumas premissas da discussão já estão traçadas. Instrumentos como referendos e plebiscitos são essenciais à democracia. Luiz Bassegio, sociólogo e membro da Secretaria Intercontinental do Grito dos Excluídos, também afirmou que "só as eleições não irão resolver os problemas do povo brasileiro. É preciso que a população participe diretamente das questões que irão definir os rumos da sua própria vida".
O plebiscito do último domingo (23/11) sobre a comercialização de armas de fogo e munições foi analisado segundo Dom Odilo como exercício de participação popular, ainda que não tenha tido o debate necessário. "O povo decidiu, mas não houve espaço de reflexão profunda sobre o tema. A sociedade entendeu que não pode confiar na segurança pública e isso soa como distorção do real significado que tem o Estado de Direito", explica o secretário-geral da CNBB, Dom Odilo Pedro Scherer.
A Assembléia busca construir formas de enfrentar os desafios do desemprego e do mundo do trabalho em intensa precarização, de indicar caminhos para a criação de políticas públicas consistentes em saúde, educação e comunicação; de incluir a população excluída da cidade e do campo. O encontro tem como temas também a construção de caminhos para a soberania do Brasil em relação a seus recursos naturais, culturais e econômicos.
A Assembléia deve traçar uma agenda unificada de ações para 2006. Ela é promovida por mais de 60 entidades religiosas e movimentos sociais de todo o país, entre elas a Campanha Jubileu Sul, a 4ª Semana Social, a Cáritas Brasileira, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
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