Mais água subterrânea para São Paulo

Mais água subterrânea para São Paulo

Uso sustentável dos aqüíferos é tema de ciclo de reuniões promovido por agência de bacia.
As águas subterrâneas podem ser uma alternativa viável para o abastecimento público na região metropolitana de São Paulo, mas precisam ser gerenciadas de modo racional. Atualmente, o subsolo fornece em torno de 10 metros cúbicos de água/segundo para abastecimento público, e pode fornecer até o dobro disso. Com o objetivo de traçar uma política sustentável de uso dos mananciais subterrâneos, a Agência da Bacia do Alto Tietê, braço executivo do comitê da bacia, passa a promover, a partir de hoje, oficinas periódicas para discutir o assunto junto aos consumidores, empresas de perfuração de poços artesianos, técnicos e gestores públicos.
A disponibilidade dos aqüíferos na Grande São Paulo pode chegar a 25 m³/s, mas é necessário encarar o problema da abertura ilegal de poços artesianos. De acordo com informações da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), são cerca de 12 mil poços, mas apenas 7 mil possuem a outorga do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo do Estado, para exploração da água.
"À medida que cresce a demanda por água na região metropolitana, em especial nos períodos de crise no abastecimento, a pressão sobre os aqüíferos aumenta. É preciso descobrir como usar bem esses recursos", afirma Júlio Cerqueira César Neto, presidente da agência. Segundo ele, a água subterrânea possui boa qualidade e volume disponível, "mas a abertura indiscriminada de poços pode trazer poluição e esgotamento no futuro", explica.
O excesso de postos fora da regularidade é fruto do desconhecimento da legislação e também do fato de a obra ser muito rápida - um poço de 200 a 300 metros de profundidade pode ser perfurado em três a cinco dias - o que torna difícil a fiscalização. Além disso, existem no mercado equipamentos compactos, capazes de perfurar em garagens de prédios e outros locais com pouco espaço disponível. "É um mercado ainda pouco organizado e sujeito a oportunistas, pois há quem pague por perfurações irregulares", afirma o geólogo João Carlos Simanke de Souza, da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. Quem perfura um poço artesiano de forma ilegal consegue reduzir a conta de água e usar a rede coletora de esgoto gratuitamente, de modo que nem sempre a companhia de saneamento descobre a infração.
Grandes caixas dágua
Para o geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP), ainda falta informação sobre os aqüíferos e as leis físicas que os controlam, o que acaba levando ao uso inadequado. "Os aqüíferos são como gigantescas caixas dágua com torneiras pequenas. Para ter uma grande vazão, é necessária a perfuração de uma grande quantidade de poços. Por isso é que essa água precisa ser bem gerida", explica.
O desafio agora é discutir com usuários e empresas de perfuração como isso pode ser feito. Para Hirata, o caminho é conhecer melhor as reservas - principais fontes de contaminação, tempo de recarga, exposição ao uso -, o controle da clandestinidade e a participação da população no processo de regulamentação da atividade. "O Estado tem um mecanismo legal de controle do uso, que é a outorga. Mas pode investir em políticas públicas que informem a população, de modo a desestimular a clandestinidade", diz o geólogo. Ele afirma que muitos poços irregulares são abertos não em função da má-fé dos usuários, mas do preço mais "competitivo" muitas vezes oferecido pelas empresas perfuradoras que estão fora da legalidade. "Nesse sentido, o DAEE poderia fiscalizar as empresas, e não os poços isoladamente", sugere Hirata.
Estudo realizado pelo Instituto de Geociências da USP sobre os aqüíferos na região da bacia do Alto Tietê aponta que o uso de água subterrânea para abastecimento residencial vem aumentando nos últimos anos, em especial nos condomínios residenciais de classe média e média alta. De 1996 a 2000, os principais usuários de poços artesianos foram os residenciais (35%), serviços (30%) e indústria (30%). No período de 1975 a 1980, os percentuais eram indústria (45%), serviços (20%) e residencial (13%). Na média do estado, o uso residencial é mais intensivo: 60%, contra 30% da indústria de 10% dos serviços, segundo informações da Abas.
Outro ponto que deve ser considerado, segundo Ricardo Hirata, é que os aqüíferos não são homogêneos e não dá para se ter uma idéia exata do quanto a exploração desses recursos pode ser sustentável. "Seguramente podemos usar o dobro da água subterrânea do que atualmente usamos, mas há regiões mais suscetíveis a um esgotamento", afirma. As regiões norte e leste da capital paulista já mostram sinais de forte exploração, o que pode levar ao rebaixamento do aqüífero - nessa situação, é necessário perfurar poços mais profundos para se obter água. Na região oeste da bacia (municípios de Cajamar, Santana do Parnaíba) o uso tem se intensificado, devido ao aumento do número de condomínios residenciais, que são grandes consumidores.
O objetivo do ciclo de oficinas sobre águas subterrâneas que a Agência da Bacia do Alto Tietê inaugura hoje é buscar propostas para a gestão dos recursos hídricos que possam subsidiar políticas públicas no futuro. "Estamos inaugurando hoje uma nova era, a partir da cooperação entre os agentes", entusiasma-se Júlio Cerqueira César Neto, presidente da agência.

GM, 10/08/2004, Meio Ambiente, p. A9