Maioria quer demarcação, diz Funai

Maioria quer demarcação, diz Funa
Reserva em Roraima espera por homologação há 20 anos

Iuri Dantas
Da sucursal de Brasília

O presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Pereira Gomes, rebateu a liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Na decisão, a ministra Ellen Gracie suspendeu o processo até que o pleno do tribunal analise a questão, levando em conta resistências locais contra a homologação contínua.
"A única coisa que a Funai faz na vida é ouvir índios. Sabemos que uma pequena porcentagem não quer a homologação contínua. A maioria quer", afirmou Gomes.
Segundo o presidente da Funai, os fazendeiros, em sua maior parte produtores de arroz, também foram ouvidos pelo Ministério da Agricultura e estão sendo realocados em outras regiões de várzea do Estado pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária).
"Os fazendeiros também não querem a homologação. Mesmo assim, muitos já estão deixando a terra: das 207 fazendas que tínhamos, agora há apenas 40", afirmou Gomes.
A suspensão do processo de homologação é apenas mais um capítulo na extensa polêmica que envolve a área há mais de 20 anos. Na segunda-feira, a ministra Ellen Gracie atendeu o pedido do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR) e cancelou a portaria de demarcação da reserva editada em 1998 pelo Ministério da Justiça. A demarcação é o penúltimo passo antes da entrega definitiva da região aos índios.
A reserva ocupa uma área equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo, cerca de 1,7 milhão de hectares, onde existem 148 aldeias com 15 mil índios dos povos macuxi, uapichana, taurepang, patamona e ingaricó.
Por se localizar em uma área de fronteira com a Guiana e a Venezuela, a homologação contínua da reserva encontra resistência do Ministério Público e das Forças Armadas, que não poderão entrar na área após a homologação sem autorização.
Por outro lado, a OEA (Organização dos Estados Americanos) pressiona publicamente o Brasil no exterior pela homologação contínua, devido aos conflitos intermitentes entre índios e fazendeiros na região. Liminares judiciais impediram o governo de homologar por quase dois anos, até que, em dezembro, o ministro Carlos Ayres Britto suspendeu as restrições e deu chance para a edição do decreto.
Na segunda-feira, o governo foi surpreendido pela decisão de Ellen Gracie, que responde pelo período de plantão do STF durante o recesso forense. Em julho, a ministra já havia negado a suspensão das liminares que impediam a homologação contínua.
A tendência do governo é recorrer da decisão, mas até a conclusão desta edição, era dado como certo na AGU (Advocacia Geral da União) que o recurso só será feito em fevereiro.
Nos bastidores, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro, também vinham negociando com as Forças Armadas um meio-termo para a área de fronteira. A palavra final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

FSP, 09/01/2005, Brasil, p. A6