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Maioria dos acusados no Para escapa da Justica

OESP, Vida, p.A17
13 de nov de 2004

Maioria dos acusados no Pará escapa da Justiça
Em 64% de 55 processos federais por crime ambiental, suspeito não é encontrado
Carlos Mendes
BELÉM - Os acusados de crimes ambientais no Pará processados pela Justiça Federal encontraram uma saída esperta para tentar escapar de eventuais condenações, apostando na impunidade: em 64% dos processos, eles fogem da intimação judicial como o diabo foge da cruz, driblam os oficiais de justiça e raramente são localizados. Em um estudo feito em 55 processos na Justiça Federal em Belém pelos pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto e Brenda Brito, a conclusão deles foi de que a cultura da impunidade só vai mudar se houver maior agilidade na localização dos acusados e na decisão dos juízes.
Segundo os pesquisadores, o Ministério Público Federal também precisa ser mais rigoroso e menos condescendente com os infratores. Na maioria dos casos, o MPF pede que eventual condenação seja transformada em prestação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas. Menos que uma punição, um verdadeiro prêmio aos predadores da floresta amazônica.
Dentre os 55 processos pesquisados, apenas um foi concluído: o infrator aceitou fazer acordo para evitar a condenação e cumpriu o que foi estabelecido. A fiscalização dos crimes ambientais avançou, segundo entendimento de Barreto e Brenda. O Ibama melhorou seu desempenho no combate aos criminosos, a polícia também está mais ágil, mas o MPF ainda é tímido nesse combate.
VARA ESPECÍFICA
Hoje, a Justiça Federal paraense se defronta com dificuldades como o número reduzido de juízes para julgar causas diversas, não havendo sequer uma vara específica para julgar questões que envolvam desmatamento e queimadas ilegais, assalto à biodiversidade da floresta, tráfico de animais e poluição de rios provocada por atividade mineral.
Para que os acusados sejam punidos, os responsáveis pelo estudo sugerem a criação de mais comarcas da Justiça Federal no interior do Pará. "A impunidade no setor florestal, além de gerar o descrédito das instituições envolvidas, favorecerá empresas ilegais que destroem florestas, geram desemprego no médio prazo e concorrem deslealmente com empresas sérias", afirmam os pesquisadores.
Como a pesquisa, para ambos, apenas começou, a próxima etapa é verificar se a estrutura jurídica do Ibama é capaz de acompanhar o andamento das notificações e cobrar providências da Justiça.
FANTASMAS
Alguns juízes federais, como Rubens Rollo D'Oliveira, admitem as dificuldades da Justiça para encontrar e punir os culpados por tantos crimes ambientais que estão contribuindo para devastar a Amazônia, especialmente as florestas paraenses.
O problema é que muitos empresários de outros Estados se instalam no Pará, fundam empresas "fantasmas" e colocam pessoas humildes como sócias, passando a atuar por procuração. Há madeireiro que paga R$ 100,00 para uma pessoa dar um nome e abrir uma firma na junta comercial. Quando a Justiça vai atrás da responsabilidade criminal, não consegue nem encontrar essa pessoa.
OESP, 13/11/2004, p. A17

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