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Madeireiros peruanos invadem território brasileiro no Juruá

Gazeta do Acre-Rio Branco-AC
Autor: Silvânia Pinheiro
07 de Abr de 2003

Invasores constroem pista clandestina e plantam coca em reserva indígena no Acre

A invasão da madeireira peruana, Venedo, localizada no marco 39/44 da divisa entre o Brasil e o Peru - a 9 horas de barco do município de Marechal Thaumaturgo, no Vale do Juruá - tornou-se uma séria ameaça territorial e ecológica para o Brasil. Os madeireiros peruanos já ocupam 30% da área onde fica a aldeia dos índios Ashaninkas - cortando o Rio Amônea - transformando o local numa imensa plantação de coca, além da exploração ilegal de madeira, o desmatamento de terras brasileiras e a construção de uma pista de pouso clandestina. Uma operação realizada por equipes da Polícia Federal, Ibama e Funai constatou a invasão do território nacional, além de vários conflitos entre os povos indígenas da área e os peruanos invasores, gerando preocupação sobre o risco iminente de danos maiores ao país. O superintendente da Polícia Federal no Acre, Paulo Fernando Bezerra, informou à GAZETA que, a PF está elaborando um relatório sobre o caso, que será enviado com detalhes ao Ministério das Relações Exteriores para que seja iniciado um combate a ação dos estrangeiros no território nacional.

Para definir uma solução para o problema, a Polícia Federal defende de imediato a delimitação das terras brasileiras e o reavivamento visual do marco territorial na divisa entre Brasil e Peru, além da restauração de Ipês Amarelos, árvore histórica para o Brasil. No relatório elaborado pela PF é necessário constatar que o sumiço do marco territorial facilitou a invasão dos peruanos, uma vez que esses marcos de fronteiras foram fincados no local em 1924, há exatos 78 anos. A polícia acredita que a maioria dos marcos, principalmente o 39, 41 e 42, foram retirados do local por peruanos que residem na região e vêm investindo alto na exploração de madeira brasileira.

Existe ainda a denúncia de que vários índios peruanos também estariam negociando a extração de madeira de seu território com as madeireiras instaladas na área. Durante a investigação realizada, a Polícia Federal, conseguiu fazer fotografias e manter contato com alguns dos residentes da área, enriquecendo o relatório técnico elaborado pelas instituições nacionais. "O principal objetivo da Polícia Federal neste caso é concluir o relatório e enviar juntamente com o documento, as sugestões para os ministérios responsáveis pelo caso", disse o superintendente da PF.

Plantação de coca em terras acreanas

A Polícia Federal informa ainda em seu relatório, a existência de pés de coca, tomada em uma mata nativa da área. Durante as investigações, a PF não conseguiu flagrar nenhum dos responsáveis pela plantação, mas colheu o material (folhas) e enviou para exame laborato-rial. Os índios da região disseram aos policiais que não sa-biam quem eram os plantadores de coca, mas de acordo com o delegado da Polícia Civil de Marechal Thaumaturgo, Renato Mota, os próprios índios são os responsáveis pelo cultivo da planta na região. O delegado informou à PF que ele mesmo já presenciou a plantação de 50 pés de coca nas terras ligadas ao Juruá.

Este não é o primeiro comportamento ousado dos peruanos nas terras brasileiras. Em 2001, os Ashaninkas relataram a retirada de madeiras do seu território e o trânsito dos narcotraficantes na área. No Brasil, a plantação de coca é ilegal e prevê penalidades de 3 a 15 anos de cadeia, de acordo com a Lei 6368/76, art.12. São consideradas como condutas incriminadas toda e qualquer forma de fornecimento - ainda que gratuitamente - cultivar, guardar, transportar e adquirir qualquer quantidade de substância entorpecente.

Pista clandestina próxima ao Juruá

Em algumas das imagens fornecidas pela Polícia Federal à reportagem de A GAZETA é necessário observar a existência de uma pista de pouso clandestina construída pelos madeireiros peruanos e que adentra 30% das terras dos índios Ashaninkas. Um outro agravante volta-se para a instalação de uma comunidade indígena conhecida por Sawawo, que fica exatamente na linha divisória imaginária do Brasil com o Peru.

Durante as investigações no local, foi registrado um conflito entre os índios peruanos e a equipe da Polícia Federal, Ibama e Funai. O jornal peruano "Expreso" publicou no dia 22 de novembro uma denúncia informando que as tropas militares do Brasil estariam invadindo o território peruano, o que segundo a PF, não ocorreu. " Na verdade, o que houve foi um pouso do helicóptero do Ibama com o superintendente da Polícia Federal, um agente da PF e um fiscal do Ibama, além da tripulação, sendo que o pouso foi feito à 300 metros do território que adentra o país", informa o relatório.

MPF quer R$ 1 milhão de indenização para reserva invadida no Acre

O Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública contra a União, exigindo R$ 1 milhão de indenização para a etnia dos Ashaninkas, principais vítimas dos madeireiros peruanos na invasão realizada as terras brasileiras. Na Ação, o procurador Marcus Vinícius de Aguiar Macedo, exige providências da União Federal, dos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, da Polícia Federal, Funai e o Ibama.

O procurador exige que a Funai instale um posto indígena na faixa de fronteira, para exercer uma efetiva assistência aos índios que habitam na região, além de ordenar ao Ibama a instalação de um posto de fiscalização ambiental permanente em Marechal Thaumaturgo, município onde fica localizada a reserva indígena. Para Marcus Vinícius, a União deve assumir a responsabilidade dos prejuízos causados aos Ashaninkas.

Moisés da Silva Pinhanta, presidente da Associação Ashaninka do Rio Amônea-APIWTXA, informou ao MPF que, desde do ano de 2000 estão ocorrendo inúmeras e repetitivas invasões na terra indígena, por parte de madeireiros peruanos, extraindo ilegalmente mogno para ser revendido no Peru. No seu relato, Pinhanta informa que os traficantes peruanos se aproveitam da situação de abandono em que se encontra a região para construírem pistas de pouso clandestinas, transporte de drogas e o desmatamento na região

Caso é discutido entre o Parlamento e Polícia Federal

O superintendente da Polícia Federal no Acre, Paulo Fernando Bezerra, esteve reunido esta semana com vários deputados estaduais que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os erros cometidos nos estabelecimentos dos limites dos municípios no Estado. Durante a reunião, os parlamentares questionaram a situação das fronteiras acreanas que estariam desprotegidas, sem policiais federais nem representantes do Exército. O delegado Paulo Bezerra admitiu que a região invadida também compõe uma das muitas opções que o narcotráfico têm no Acre para transportar entorpecentes para o Brasil e outros países.

O deputado estadual Edvaldo Magalhães requereu ao delegado um relatório sobre a existência de pistas de pouso na área invadida no Parque Nacional da Serra do Divisor. O superintendente da PF explicou que a invasão da fronteira naquela região exige uma mega operação conjunta do Brasil e do Peru. Ele sugeriu ainda alternativas para a demarcação da área invadida na fronteira com o Peru na área dos índios Ashaninkas.

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