O Liberal-Belém-PA
18 de Jul de 2003
A não aprovação dos planos de manejo florestal protocolados há mais de 60 dias e a suspensão da emissão das Autorizações para Transporte de Produtos Florestais (ATPFs), por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está sufocando o setor madeireiro do Pará. O problema se agravou tanto que trabalhadores e empresários se uniram na tentativa de fazer com que o Ibama anule a Circular no 014/2003, para que a produção saia da inércia, evitando a quebradeira das empresas e a demissão de trabalhadores.
Um comunicado enviado ontem ao governador Simão Jatene, por parte do presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Danilo Remor, em conjunto com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário do Pará e Amapá (Fetracompa), Aguinaldo Alcântara, relata um estado de letargia por parte do setor madeireiro. No comunicado, trabalhadores e empresários se dizem "estrangulados" pela medida do governo federal e, por isso, pedem ajuda ao governador do Estado. Caso a situação continue da mesma forma, haverá desemprego e queda na arrecadação.
De acordo com o presidente da Fetracompa, Aguinaldo Alcântara, há uma grande preocupação dos trabalhadores que querem a manutenção dos seus empregos no setor madeireiro. Em nota enviada à redação de O LIBERAL, Alcântara informou que se a indústria madeireira parar, haverá desemprego em massa, o que contribuirá para o aumento da marginalidade, da prostituição e da violência no Pará. A circular do Ibama suspende a análise e aprovação dos planos de manejo florestal e autorizações para desmatamento em terras públicas federais e estaduais, cuja a área seja superior a 100 hectares.
A resposta conjunta da Fiepa e da Fetracompa explica que, ao limitar a liberação dos planos de manejo florestais sustentáveis em areas inferiores a 100 hectares, "o Ibama inviabiliza e desestimula a atividade madeireira". A nota diz ainda que, para complicar a situação, a paralisação dos servidores públicos do Ibama é de 100%. Com isso, os usuários do Ibama terão que esperar a greve acabar, mesmo tratando-se de um serviço essencial. "Assim, as empresas serão empurradas para a clandestinidade porque precisam honrar seus compromissos nos mercados nacional e internacional, além de não honrar o pagamento dos trabalhadores, dos tributos e encargos financeiros", diz a nota assinada por Danilo Remor e Aguinaldo Alcântara. O setor madeireiro no Pará é detentor de 1.436 empresas, o que corresponde a 35,5% do total de indústrias existentes no Pará. O setor exporta, por ano, cerca de US$ 320 milhões em produtos madeireiros.
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