Madeireiros aceitam acabar com bloqueio se Ibama permitir mais desmatamento

Começa a aparecer uma solução os bloqueios do rio Amazonas e da rodovia Cuiabá-Santarém por parte de madeireiros, ocupantes de terras sem documentação, grileiros e comerciantes de madeira ilegal. Reunidos hoje (3) no Ministério do Meio Ambiente, os madeireiros conseguiram a promessa de que serão aceitos documentos de terras de quem deixou passar o prazo de recadastramento do Incra. E o Ibama voltou atrás, admitindo que se continue expolorando madeira em áreas cujos planos de manejo haviam sido cancelados, pelo menos provisoriamente. Na quarta-feira após o Carnaval representantes do Ibama e do Incra estarão na região dos protestos, próximo a Santarém (PA), para tentar colocar em prática o que ficou acertado em Brasília. Participaram da reunião o secretário de Biodiversidade e Floresta do ministério, João Paulo Capobianco; o presidente do Instituto Ibama, Marcus Barros, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, madeireiros de Santarém, Novo Progresso e Itaituba. Ficou acertado que planos de manejo aprovados até 30 de novembro de 2004 e posteriormente suspensos por apresentarem "documentação precária" serão reavaliados pelo governo. Caso não apresentem nenhuma pendência ambiental ou social, como conflitos com unidades de conservação ou áreas indígenas, serão renovados e poderão operar este ano com a assinatura de um termo de compromisso entre o responsável pelo plano, Ibama e Incra. Esse termo não garantirá nenhuma titularidade sobre a terra e obrigará o aproveitamento equilibrado da floresta. Um total de 24 planos de manejo haviam sido suspensos pelo Ibama. Outra iniciativa diz respeito aos assentamentos, que poderão ser aproveitados para exploração sustentável de madeira. Essa medida valerá tanto para áreas já consolidadas quanto para assentamentos que venham a ser implementados. De acordo com o Incra, pelo menos 800 mil hectares de áreas florestais poderiam ser aproveitados. Áreas de florestas na chamada reserva legal em assentamentos também podem ser exploradas, desde que de forma sustentável. A última medida acertada diz respeito aos planos de manejo das florestas nacionais paraenses de Altamira, Itaituba, Caixuana e Tapajós. A construção desses planos será acelerada, e poderá haver exploração madeireira com a aprovação pelo do Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas, que será enviado em breve ao Congresso Nacional. "Foram mantidas as condições de legalidade na busca do desenvolvimento regional. O acordo tranquiliza produtores e sociedade para a safra deste ano", disse João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Para Capobianco, o acordo firmado hoje entre governo e setor produtivo marca um processo de transição para um novo modelo de exploração florestal no país, com base na sustentabilidade, valorizando a floresta em pé. "Todos os que estiveram reunidos hoje defenderam uma solução legal, onde se manteve o princípio de garantir a legalidade, o controle social e o desenvolvimento sustentável", disse Capobianco. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, esclareceu que a Portaria 10, de 1o de dezembro de 2004, não suspende nenhum título de posse, apenas "inibiu" títulos daqueles proprietários que, até o momento, não apresentaram a documentação exigida. A entrega dos documentos, de acordo com Hackbart, ainda pode ser feita, garantido a titularidade daqueles proprietários. A medida separa produtores que atuam na legalidade de "grileiros", que se apossam e exploram terras públicas ilegalmente. Na próxima semana, equipes do Incra seguirão para o Pará para cadastrar aqueles proprietários que ainda não entregaram sua documentação. A idéia, segundo o governo, é garantir o suprimento de madeira na safra de 2005. Ambientalistas estão criticando a posição do governo, que está se deixando dobrar pelos interesses de grileiros e madeireiros ilegais. Na última terça-feira, técnicos do governo analisaram as reivindicações apresentadas pelos madeireiros, elaboraram uma proposta e convidaram mais uma vez os representantes do setor a participar de um encontro e detalhar as alternativas. O que os madeireiros querem, na verdade, é continuar desmatando sem controle do Ibama, pois usavam em sua maior parte autorizações falsificadas ou referentes a outras áreas. Já os grileiros e ocupantes de terra da União querem simplesmente que o Incra não faça o recadastramento, par que continuem utilizando papéis falsos. Para o Ministério do Meio Ambiente, as demandas apresentadas pelo setor - liberação de documentos fundiários de 33 áreas para proposição de plano de manejo florestal e manutenção dos planos de manejo suspensos - são importantes, mas não resolvem os problemas de abastecimento para a safra 2005. O ministério esclarece que a aprovação dos planos de manejo em terras públicas está suspensa desde agosto de 2003, em função de ilegalidades constatadas. Quanto aos planos que tiveram autorização de exploração em 2004, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, Incra e Ibama estão desenvolvendo uma proposta que estabelece condições para análise e autorização exclusiva da safra 2005 . "Acreditamos que a melhor forma de enfrentar o grave problema de abastecimento sustentável do setor florestal no Estado do Pará é o trabalho conjunto para formular estratégias de ação de curto, médio e longo prazo", afirmam o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, e o presidente do Ibama, Marcus Barros, em carta enviada ao presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Pará, Luiz Carlos Tremonte. Eles explicam, ainda, que o objetivo do Governo é trabalhar para viabilizar "uma solução estrutural e definitiva que permita o desenvolvimento das atividades madeireiras em bases sustentáveis no País". Na avaliação dos técnicos do governo, a solução definitiva para os entraves atuais é de longo prazo e "está contida no Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas que será encaminhado, nos próximos dias, ao Congresso Nacional", além de outras ações previstas no Programa Nacional de Florestas. (Veja também www.incra.gov.br, www.mma.gov.br, www.ibama.gov.br, www.gta.org.br, www.greenpeace.org.br, www.mda.gov.br, www.socioambiental.org).