Madeireiro ataca PT do Para

Madeireiro ataca PT do Pará
Representante dos produtores florestais acusa Ibama de condicionar a liberação de licenças ambientais ao pagamento de propina. Dinheiro teria financiado campanha da petista Ana Júlia à prefeitura de Belém
Eumano Silva e Leonel Rocha
Da equipe do Correio
O presidente do Sindicato dos Produtores Florestais e Reflorestadores do Estado do Pará (Sindifloresta), Mário Rubens de Souza, envolveu a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) em denúncia de cobrança de propina. Em depoimento dado ontem à CPI da Biopirataria, o representante dos madeireiros acusou o gerente-executivo do Ibama no Pará, Marcílio de Abreu Monteiro, de criar dificuldades para liberar o licenciamento ambiental necessário para exploração econômica na região. O dinheiro seria usado nas campanhas eleitorais do PT.
Marcílio é ex-marido da senadora e foi indicado por ela para a gerência do Ibama. Souza disse aos representantes da CPI que os repasses ilegais eram feitos com a utilização de atravessadores para não comprometer a imagem do PT”. Depois da liberação dos licenciamentos, as propinas seriam entregues a Maria Joana Rocha Pessoa, coordenadora financeira da campanha eleitoral de Ana Júlia à prefeitura de Belém na conta corrente número 112688-6 da agência 028 do Unibanco.
Um dos indícios de irregularidades apontado por Souza é a contribuição feita à campanha de Ana Júlia por madeireiras do interior do estado que, em circunstâncias normais, não teriam razões para colaborar com uma candidata da capital. No depoimento à CPI, Souza afirmou que os empresários precisaram se adaptar às exigências do gerente do Ibama para atuar no Pará. Nas palavras do representante do Sindifloresta, os madeireiros do estado tornaram-se reféns” de Marcílio. As condutas do senhor Marcílio, segundo versões de empresários, levaram o setor produtivo a guinar para outra alternativa no caso em tela e, segundo informações que correm em todo o estado, aceitar pactos de propina exigidos pelo gerente-executivo”, acusou Souza no depoimento.
Adesivo
Em outro trecho, o representante dos madeireiros deu mais detalhes das supostas irregularidades. Só eram contemplados na liberação de licenciamentos e aprovação de planos de manejo as pessoas ou empresas que pagassem propina baseada em tabelas preestabelecidas de acordo com o volume liberado, não interessando a situação do empreendimento”, declarou Souza.
Um dos mecanismos criados pelos dirigentes do Ibama para arrecadar dinheiro, segundo Souza, foi a criação de um adesivo para ser colado nos caminhões com madeira proveniente de madeireiros que tivessem contribuído com a campanha petista. O adesivo teria os dizeres Empresa OPTante do Plano Safra Legal 2004”. Na palavra optante” as letras PT” eram escritas com letras maiúsculas, como a sigla do Partido dos Trabalhadores.
A criação de dificuldades por parte do Ibama, segundo o madeireiro, levou o Sindifloresta a encaminhar denúncias sobre as irregularidades a autoridades federais e estaduais. Uma das correspondências foi enviada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Outra, para o procurador do Ibama Sebastião Azevedo e para o procurador do Instituto de Terras do Pará (Interpa), Carlos Lamarão.
Providências
Sem resposta das autoridades, o Sindifloresta teria enviado outra correspondência, desta vez para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com informações sobre as acusações encaminhadas aos diversos órgãos. No documento, pediu providências e mudanças na conduta e procedimentos adotados pelos gestores sob seu comando”.
Souza foi o último dos três depoentes ouvidos ontem pela CPI da Biopirataria. Antes dele, falaram o próprio Marcílio e Carlos Bicelli, analista ambiental do Ibama em Altamira, no interior do Pará. A sessão terminou no início da tarde. Aos integrantes da comissão, o representante dos madeireiros afirmou também que cerca de 15 mil metros cúbicos de mogno apreendidos pela Justiça do estado do Pará foram doados, sem qualquer autorização, para a organização não-governamental Fase, com sede no Rio de Janeiro. Segundo a denúncia, não houve prestação de contas da transação.

Senadora recebe ameaça
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) recebeu ameaça de morte, segundo denúncia feita à Mesa Diretora do Senado no último dia 17 de junho. A ameaça foi feita pelo telefone a uma secretária da senadora. Ana Júlia comunicou o fato à polícia do Senado e à Polícia Federal. Fala para ela tomar cuidado porque não sabe com quem está mexendo”, disse o interlocutor anônimo. Desde então, a parlamentar aumentou os cuidados com segurança. As suspeitas da senadora recaem sobre o setor madeireiro do Pará.
Em entrevista ao Correio, Ana Júlia negou com veemência a existência de uma rede de arrecadação ilegal de dinheiro para a campanha eleitoral do ano passado. Disse que Mário Rubens de Souza não tem credibilidade para fazer denúncias por ter sido condenado, duas semanas atrás, a cinco meses de detenção pela Justiça devido a ameaças contra o gerente do Ibama, Marcílio de Abreu Monteiro. São maluquices de um meliante”, rebateu a senadora.
A condenação foi decidida pelo juiz federal substituto Antônio Carlos de Almeida Campelo. Como a condenação é inferior a um ano, o magistrado substituiu a pena por prestação de serviços a uma fundação ecológica durante cinco meses, com uma jornada de oito horas semanais. Na opinião do juiz, depois de ouvir duas testemunhas, o crime de ameaça foi plenamente caracterizado”.
Ódio mortal
A doação de dinheiro para a campanha eleitoral do ano passado, segundo Ana Júlia, foi legal e declarada à Justiça Eleitoral. Documentos obtidos pelo Correio mostram que a senadora recebeu cerca de R$ 390 mil de doações legais de madeireiras para a campanha à prefeitura de Belém. Ana Júlia disse não ter os números exatos, mas calculou as contribuições do setor em cerca de R$ 300 mil. Quem quis contribuir, comprou os bônus da campanha de forma legal. Não temos nada a temer”, afirmou a senadora.
A senadora disse ainda desconhecer depósitos feitos por madeireiros na conta da assessora Maria Joana Rocha Pessoa. Não posso falar sobre as contas pessoais da coordenadora financeira, mas não sei de qualquer dinheiro para minha campanha depositado numa conta em nome dela”, ressaltou a parlamentar.
As divergências entre a senadora e os madeireiros do Pará ficaram mais evidentes depois que ela presidiu uma comissão parlamentar formada para acompanhar as investigações do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, ocorrido no dia 12 de fevereiro deste ano no município de Anapu, no Pará. De acordo com a polícia, Dorothy foi morta a mando de grileiros de terra envolvidos contrários à implantação dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Depois do crime, o governo federal aumentou a fiscalização de todas as atividades no estado.
Também localizado ao telefone pelo Correio, Marcílio de Abreu Monteiro ressaltou a condenação de Mário Rubens de Souza Rodrigues. Ele tem ódio mortal de mim e usa de todas as formas possíveis para agredir minha honra”, afirmou o gerente do Ibama. A razão do sentimento, segundo Marcílio, foi o indeferimento de um plano de manejo reivindicado pelo denunciante. (ES e LR).

Em busca de todas as peças
O presidente da CPI da Biopirataria, deputado Mendes Thame (PSDB-SP), afirmou que as denúncias feitas por Mário Rubens de Souza devem ser investigadas por apontarem a existência de uma grande rede de corrupção na área ambiental do Pará. Estamos formando um quebra-cabeças”, afirmou o deputado, referindo-se ao cruzamento das informações recebidas pela comissão.
Quando as investigações começaram, o presidente da CPI imaginava deparar-se com irregularidades decorrentes da falta de uma legislação rígida, e com dificuldades de fiscalização por parte do poder público. Agora, considera o caso muito mais grave. Percebo que há um estímulo para o sistema não funcionar e, assim, facilitar a corrupção”, disse Mendes Thame.
A CPI da Biopirataria foi instalada no dia 1o de abril de 2004. O relator da comissão é o deputado Sarney Filho (PV-MA), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Henrique Cardoso. Mais de um ano depois, tem informações suficientes para montar um quadro das irregularidades existentes na área de extração e exploração da floresta amazônica. Como desdobramento das investigações, Mendes Thame pretende propor uma reestruturação do setor com a criação de mecanismos de controle de corrupção. Hoje, segundo o presidente da CPI, a fiscalização é feita por um sistema precário, desenvolvido por um estudante de mestrado, e não por especialistas. (ES e LR)

CB, 01/07/2005, p. 8