O Liberal-Belém-PA
08 de Nov de 2002
Cerca de 190 madeireiras dos municípios de Redenção e Marabá, onde são gerados onze mil empregos diretos, estão se organizando para protestar contra a política do Ibama, a quem acusam de reter planos de manejo, impedir venda de mogno e de não regularizar áreas desmatadas ou em fase de degradação ambiental, inclusive com a ameaça de morte de 1,2 milhão de castanheiras desvitalizadas, hoje em difícil estado de conservação, mas que sequer podem ser aproveitadas pelas serrarias sem a autorização do órgão. Um grupo de madeireiros está desde ontem em Brasília cobrando uma providência das autoridades do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama.
Nos dois municípios, entidades do setor na região afirmam que o desemprego aumentou devido às regras impostas pelo Ibama, que proibiu a extração, transporte, armazenamento e comercialização de mogno. Entidades como a Associação das Indústrias Madeireiras de Marabá e Região (Assimar) e Associação das Indústrias Madeireiras de Eldorado de Carajás dizem que o Ibama há mais de 40 dias deixou de responder aos pedidos para a retirada de madeira de áreas degradadas. "O prejuízo é imenso. O comércio deixa de faturar e o Estado de arrecadar", enfatizam as duas entidades.
Sem as autorizações, os madeireiros se acham impedidos de executar seus programas de reposição florestal autorizados pelo próprio Ibama. O escritório do Ibama em Marabá, por exemplo, deixou de expedir as guias de Autorização para Transporte de Produtos Florestais (ATPF). Os madeireiros acreditam que sem a definição pelo Ibama de uma política coerente e realista para o setor, pelo menos quatro milhões de castanheiras já morreram, além de outras espécies.
Mortas - Segundo a portaria 56-N do Ibama, castanheira morta é árvore sem folhas, com galhos e troncos secos. Já a castanheira desvitalizada é aquela cujas funções vitais foram "paralisadas em conseqüência de agressões antrópicas, prestes a fenecer". Ontem, um grupo de madeireiros da região, encabeçados pelo presidente da Assimar, João Correia de Andrade Filho, começou a discutir com autoridades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, uma solução para o problema.
Quem também protesta contra a paralisação da atividade madeireira é o presidente do Sindicato da Indústria e do Comércio de Marabá (Sindicom), Paulo César Lopes. "Será o caos se nada for resolvido. É época de pagar o 13o salário, mas como fazer isso se os madeireiros estão parados?".
Segundo a Assimar, o maior prejuízo atinge hoje o projeto de reflorestamento da entidade, superior a R$ 4 milhões. São instalações e equipamentos, como laboratórios de mudas e viveiros com capacidade de produção de dois milhões de mudas por ano. Até agora, cerca de 400 mil mudas de árvores foram plantadas em áreas particulares no município de São João do Araguaia.
Ilegal - A posição do Ibama sobre as queixas dos madeireiros é uma só: o Incra, graças a uma norma que vigora desde março deste ano, é quem deve requerer ao Ibama a autorização para corte de árvores em áreas de assentamento de trabalhadores rurais localizadas em terras da União. Também cabe ao Incra pedir ao Ibama que seja autorizado o corte das castanheiras desvitalizadas. O Incra ainda não fez a solicitação para nenhuma área de Marabá, Redenção ou Eldorado de Carajás. O Ibama é claro na intransigência de sua posição: madeira que não tiver ATPF ou origem legal será considerada clandestina e apreendida pelo órgão.
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