Lustosa: Cimi teme perder seu objeto de ação

O presidente substituto da Funai, Roberto Lustosa, declarou hoje (16) à Agência Brasil que as lideranças indígenas brasileiras jamais encontraram em governos anteriores, em sua história recente, interlocutores tão sensíveis à sua causa como a atual Funai, o Ministério da Justiça e o Governo Lula. As palavras de Lustosa são uma resposta às críticas feitas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) segundo as quais os direitos dos índios estariam supostamente ameaçados. "Creio que o Cimi está perdendo o seu objeto de ação, que é a questão do índio em situação de dificuldade étnica".

Lustosa lembrou que com o Governo Lula, "nunca se conversou tanto com os índios e suas lideranças". Para Lustosa, nos últimos anos, o trabalho do Cimi se resume a denúncias vazias. Ele estranha que uma entidade como esta, que deveria desempenhar um papel importante de apoio aos índios, sobreviva de críticas recorrentes, sem fundamentos e que não possua um projeto sequer executável em favor dos indígenas.

Roberto Lustosa destacou como símbolo das contradições dos representantes do Cimi, entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que há quatro décadas foram os padres salesianos do Mato Grosso os responsáveis pela expulsão dos Xavante de suas terras, em benefício de empresários que invadiram e exploraram as terras das famílias Xavante de Suiamissu. Com a transferência dos indígenas para terras que permitiam um contato mais próximo com grupos populacionais de não índios, dezenas de Xavante, a maioria crianças e mulheres morreram de doenças contagiosas como sarampo e a varíola.

Segundo o presidente-substituto da Funai, está na hora do Cimi rever suas posições e passar a agir com bom senso quando alardeia que defende os direitos indígenas. "Defender os direitos indígenas é defender o direito à posse de terras, entre outras ações. Mas esperamos que o Congresso garanta a manutenção dos diplomas legais que dão aos índios a segurança de que eles poderão permanecer em suas terras", ressaltou.

As críticas infundadas do Cimi surgem no momento em que lideranças de 16 povos indígenas estão em Brasília para fazer reivindicações a autoridades federais.

Realidade - Entre as ações executadas pela Funai na gestão atual, Lustosa lembrou o que o Cimi ignora: Vários conflitos não tiveram desdobramentos com resultados mais graves porque não prosperam em função da sua presença e da posição firme que o presidente Mércio Gomes adotou. Como aconteceu em Marãiwatsede (MT), terra dos Xavante, Raposa/Serra do Sol (RR), pertencente a cinco etnias, Baú (MT), dos Kayapó, e em outras regiões. Ele esteve presente na maioria dos embates e nos lugares de maior tensão, onde a violência tomava corpo.

Durante a atual gestão já foram identificadas dez terras indígenas, perfazendo o total de 104 mil hectares. Além dessas, mais três terras indígenas foram identificadas, com uma superfície de 56.286 hectares. Os processos dessas terras já foram encaminhados ao Ministério da Justiça para publicação da portaria declaratória.

Nesse mesmo período a Funai realizou a demarcação física de 14 terras, com o total de 4.695.079 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, e setenta e nove hectares), cerca de 3 milhões e 700 mil hectares a mais que as terras demarcadas durante a gestão anterior.

Mas não basta apenas a terra. É preciso protegê-la, dar aos índios os meios necessários para nela produzir seus alimentos e, ao mesmo tempo, proporcionar-lhes fonte de renda, educação e saúde.

E a Funai tem feito a sua parte. Somente este ano foram gastos R$ 6 milhões com proteção de terras indígenas. O presidente da Funai já solicitou ao Ministério da Justiça, inclusive, a complementação de recursos porque as ações de fiscalização e proteção são constantes e dispendiosas, em função das invasões nas terras indígenas. As operações de proteção e vigilância da Terra Indígena Roosevelt (RO), por exemplo, custaram R$ 500 mil.

Atualmente, mais de 70% das terras indígenas reconhecidas no Brasil estão demarcadas e homologadas. São 599 terras indígenas reconhecidas pela Funai, sendo que 120 terras estão no processo final de demarcação. Em termos de área ou extensão, as 480 terras demarcadas e em processo de homologação somam 90% do total previsto, o equivalente a aproximadamente um milhão de quilômetros quadrados, 90% delas localizadas na Amazônia Legal.

De janeiro a julho de 2004, nove novas terras indígenas, localizadas nos estados do Pará, Espírito Santo e Amazonas, foram homologadas. Pertencentes às etnias Munduruku, Tupiniquim e Guarani-Mbyá, Tikuna, Tenharim, Juma, Kambeba, Apurinã e Sateré-Mawé, essas terras somam perto de 3.670.000 de hectares.